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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/09/1987 30 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MORRO SANTANA NESTA CIDADE.
23/09/1987 20 REGULARIZA A REMUNERAÇÃO PAGA AOS VEREADORES NO PERÍODO DE 01/02/87 A 31/07/1987.
23/09/1987 21 ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE 01/08/87 A 31/01/88.
18/09/1987 18 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
15/09/1987 22 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO BAIRRO TAVARES.
15/09/1987 23 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE OURO PRETO.
15/09/1987 16 ATUALIZA RENUMERAÇÃO DE VEREADORES.
15/09/1987 17 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA.
15/09/1987 19 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATAS PARA ATUALIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/1987 15 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PURO PRETO AO EXMO SR. ATAÍDE JOSÉ DE ALMEIDA.