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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/11/1985 51 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
11/11/1985 50 ALTERA VENCIMENTOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/1985 23 REAJUSTA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
04/11/1985 22 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº01/1985, DE 11/03/1985.
31/10/1985 46 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
31/10/1985 47 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
31/10/1985 48 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/10/1985 49 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/10/1985 44 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/10/1985 20 APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO , UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO,PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA E A SUBSEÇÃO LOCAL DA OAB- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL."AD- REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL".