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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/08/1984 15 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
13/08/1984 16 "RETIRADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 50/84 DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
13/08/1984 18 "ISENTA DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS FISCAIS DE CONTRIBUINTES DA PREFEITURA."
06/08/1984 15 APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM FRIGORÍFICOS MINAS GERAIS S/A.FRIMISA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA P/ REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL.
01/08/1984 14 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO, AO EXMO SR. DR. JOAQUIM MAIA.
25/06/1984 13 "DEVOLVIDO AO SR. PREFEITO, POR SOLICITAÇÃO DA LIDERANÇA, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 371/84."
25/06/1984 14 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG- CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A, PARA A EXCUÇÃO DE OBRAS DE ELETREFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
20/06/1984 12 "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO."
18/06/1984 13 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIOS AOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO
08/06/1984 12 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO, AO EXMO. SR. ADOLFO BICALHO DE LANA