07/08/1971 |
2 |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO GENIVAL ALVES RAMALHO, RELATIVAS AO ANO DE 1970. |
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24/06/1971 |
12 |
EQUIPARA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/06/1971 |
13 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/06/1971 |
14 |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/06/1971 |
15 |
CANCELA MULTAS E PARCELA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. |
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17/06/1971 |
11 |
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNCÍPIO DE OURO PRETO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV. PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/06/1971 |
10 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO, EM MIGUEL BURNIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/1971 |
9 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA. |
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18/05/1971 |
8 |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SALÁRIOS DO PESSOAL. |
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24/04/1971 |
7 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PAR DENOMINAÇÃO DE RUAS, ESTABELECIMENTOS OU PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE.
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