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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/04/2024 100 A ser encaminhada à Secretaria de Obras a fim de realizar serviço de desentupimento da boca de lobo na comunidade do Ribeiro, na localidade do Maracujá (ponto de referência: abaixo do Restaurante do Geraldinho).
09/04/2024 70 Representação encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - referentes aos constantes problemas e insatisfação dos usuários da empresa Viação Pássaro Verde.
09/04/2024 101 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria de Governo; solicitar informações sobre aprovação da Emenda número 23/22, para construção de ponte de concreto armado na Rua São Francisco, que dá acesso à área de esportes, no distrito de São Bartolomeu;
09/04/2024 101 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obra solicitando melhorias das ruas do município de Ouro Preto.
09/04/2024 102 Encaminhada ao Poder Executivo para que organize um casamento comunitário gratuito para a população ouropretana de baixa renda.
09/04/2024 71 Encaminhada à Empresa Saneouro, solicitando um plano de ação para que a qualidade da água fornecida ao distrito de Lavras Novas seja normalizada
09/04/2024 102 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no bairro Maria Soares.
09/04/2024 103 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que, dentre os serviços da Farmácia Móvel, sejam incluídos os serviços de testagens DST e aplicação de vacinas.
09/04/2024 93 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Tiago Jeremias dos Anjos.
09/04/2024 72 Encaminhada a empresa OuroLuz, solicitando melhorias no bairro Vila Santa Isabel.