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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/06/2025 927 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
17/06/2025 220 Seja a INDICAÇÂO a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que sejam adotadas medidas para revitalização da quadra da Associação do Bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo.
17/06/2025 157 Seja a REPRESENTAÇÃO apresentada solicitando informações e providências quanto à criação de parcerias, regulamentação e disponibilização de espaços públicos para que as artesãs do município de Ouro Preto e seus distritos possam expor e comercializar seus produtos de forma organizada, permanente e digna.
17/06/2025 219 REQUERIMENTO seja encaminhado , solicitando informações e providências quanto às necessidades estruturais e de desenvolvimento urbano do Bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo.
17/06/2025 829 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências.
17/06/2025 220 Requer informações acerca da obra.
17/06/2025 158 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência encaminhada ao Excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Cota solicitando o seu apoio na indicação de uma emenda parlamentar, visando à aquisição de um veículo modelo Chevrolet Spin, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do Município de Ouro Preto.
17/06/2025 221 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria de Obras e Infraestrutura e ao Departamento de Estradas, solicitando a manutenção do trecho da estrada de terra que liga o distrito de Amarantina ao distrito de Santo Antônio do Leite.
17/06/2025 221 Requer informações sobre o cumprimento da legislação referente à reserva de unidades habitacionais para pessoas com deficiência, políticas públicas habitacionais inclusivas e critérios de acessibilidade nos projetos habitacionais do Município de Ouro Preto.
17/06/2025 222 Requer informação sobre a existência de algum projeto em andamento voltado para obras de melhoria na rede pluvial situada na esquina entre a Rua Xavier das Chagas e a Rua A, no distrito de Santo Antônio do Salto.