Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/04/2025 121 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Abertura das Escolas Municipais aos sábados.
09/04/2025 90 seja encaminhada à 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Ouro Preto, à Defesa Civil do Município de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a grande quantidade de árvores em risco de queda em todo o município de Ouro Preto e seus distritos, com atenção emergencial para a situação crítica identificada na Rua Santo Antônio, próximo ao número 6A, distrito de Glaura, onde há registro d
09/04/2025 123 Requer informações acerca do inicio da implantação do Projeto de alteração do fluxo nas ruas João Lopes Pinheiro, Rua Alexandre Kassis e Rua Geraldo Quirino Ribeiro, no Morro do Cruzeiro- Bauxita.
09/04/2025 124 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de Obras requerendo informações sobre a realização do recapeamento da da Rua B, no distrito de Antônio Pereira.
09/04/2025 91 Representação a ser encaminhada à CEMIG solicitando restabelecimento da fonte de energia pública no trecho da MG129, Km 129, próximo da Lagoa até a entrada da Vila Residencial Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira.
09/04/2025 125 Requer informações referente a indicação número 356/2023 sobre a construção de uma casa de apoio ou a viabilidade de alugar um imóvel para atender a população dos distritos na Sede.
09/04/2025 92 Encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e Guarda Municipal de Ouro Preto, sobre a segurança pública da nossa cidade.
09/04/2025 126 Encaminhado ao executivo municipal, sobre aplicação dos recursos relacionados so FUNSEP.
09/04/2025 869 Concede a Comenda de Mérito Desportivo ao Farrapos Cabuloso FC do distrito de Antônio Pereira.
09/04/2025 870 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Artur Teixeira Mendes.