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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/04/2024 96 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) acerca do cronograma de obras em todo o município, com ênfase no Bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo e Rua Treze de maio, número 670
03/04/2024 66 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicitando informações acerca de água parada dentro de diversos registros da empresa no município, assim como no Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo, e Miguel Burnier
03/04/2024 96 INDICAÇÃO reiterando solicitação de ampliação da rede elétrica na Avenida do bairro Metalúrgico; e as ruas, Rua A, Rua dos Coelhos, também no bairro Metalúrgico - Cachoeira do Campo
03/04/2024 67 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Consórcio Rota Real, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP e à Ourotran; restabelecimento da linha de ônibus São Bartolomeu x Ouro Preto, com operação diária de segunda a sábado
03/04/2024 97 Requer informações sobre as obras: Construção da ponte acesso para os munícipes que circulam pela região do Residencial Aldebaran e o condomínio Recanto dos Pássaros, ligando esses locais ao terminal rodoviário; O recapeamento da Rua Hum no Bairro Alto do Beleza e Rua Tombadouro no Centro do Distrito de Cachoeira do Campo; A finalização do processo de asfaltamento da via de acesso entre os Distritos de Cachoeira do Campo e São Bartolomeu;
03/04/2024 97 Encaminhado ao executivo, solicitando melhoria no Parque das Candeias.
03/04/2024 68 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, sobre melhorias na comunidade de Bandeirinhas.
02/04/2024 93 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica e rede de esgoto para a Rua das Palmeira com ligação com a Rua Z no Distrito de Amarantina.
02/04/2024 63 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, OUROLUZ e Setor de Eletrificação da Prefeitura para estudo de possibilidade de extensão de Rede na Rua das Palmeira com ligação com a Rua Z no Distrito de Amarantina.
02/04/2024 91 Requer informações sobre as obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades de Engenho d?água, Maciel e o Residencial Dom Bosco, entre outras;