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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/04/2024 64 Representação encaminhada a SANEOURO, com cópia ao Prefeito; obra de extensão de rede de esgoto entre a Rua São Francisco até a Ponte dos Machados no Distrito de São Bartolomeu.
02/04/2024 65 Solicitação de envio da presente Representação encaminhada Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ao ( DER - MG), solicitando uma operação tapa - buracos na rodovia MG- 129 que liga as cidades de Ouro Preto á Ouro Branco.
02/04/2024 90 Requer informações do Prefeito Municipal, Departamento de Limpeza Urbana e Secretaria de Obras acerca da possibilidade do aumento da frequência da coleta de lixo em todos o município de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina, Riacho, Maracujá e Coelhos
02/04/2024 92 Requer informações sobre a indicação de número 59/2022, acerca da construção de ponte que interliga os bairros Lagoa e Santa Cruz.
02/04/2024 95 Solicito a presença do coordenador (a) do CAC, a comparecer a Tribuna da Câmara.
01/04/2024 772 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Júlio Ernesto dos Santos Junior.
01/04/2024 773 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Cláudio Batista Vieira.
01/04/2024 54 Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Itatiaia Ouro Preto, pelos seus 50 anos de história.
01/04/2024 89 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando um guarda corpo na ponte que dá acesso a escola e o posto de saúde do Distrito de Santo Antônio do Salto.
01/04/2024 775 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Bruno Prudente dos Santos.