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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/06/2025 204 seja o REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à manutenção das estradas rurais que interligam os distritos do município de Ouro Preto, com atenção especial às situações relatadas pelas comunidades do Barreiro e do Salto.
04/06/2025 208 A ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, aos cuidados da Secretário Felipe Guerra, que realize estudo de viabilidade para disponibilizar ponto internet gratuito, dentro do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE) dentro das dependências do Terminal Rodovário de Ouro Preto.
04/06/2025 209 Encaminhado ao governo municipal, sobre políticas públicas ligadas aos esportes radicais em nossa cidade.
03/06/2025 200 Solicito ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, para que interceda junto ao setor responsável pela eletrificação pública, visando a instalação de braço e luminária em três postes localizados na Rua do Cruzeiro e em nove postes situados na Rua Estrela d?Alva, no distrito de Glaura.
03/06/2025 144 Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à viabilidade técnica, legal e institucional para implantação do projeto de arborização da Praça Tiradentes, proposto
03/06/2025 194 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a existência e/ou implantação de um programa de prevenção de acidentes envolvendo animais em vias públicas, abrangend
03/06/2025 201 Indicação - Solicitação de Instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres com Sinalização necessária, na Rua Desidério de Matos nas proximidades do número 832, que seja avaliada a possibilidade de implantação deste recurso em outros pontos críticos ao longo da referida via, até a Praça Cezário Bartolomeu de Paula, no Bairro Caminho da Fábrica.
03/06/2025 202 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando reparos em todos os bueiros da rua Francisco Isaac.
03/06/2025 203 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução da reforma do Campo, no bairro Morro São Sebastião.
03/06/2025 145 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de XXXX, no bairro XXXXXXXXXX.