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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/03/2024 750 Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Emerson Vieira Fernandes pelo exemplo de superação e força de vontade mediante a sua condição.
13/03/2024 66 Encaminhada à Secretaria de Obras pedindo melhorias na quadra e no campo society da Praça José Marçal.
13/03/2024 67 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Obras E Urbanismo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Conselho Municipal de Habitação (CNH) solicitando a possibilidade da realização da Regularização Fundiária Urbana-REURB dos loteamentos de Amarantina como o Alto do Museu, Rua São Gonçalo, Rua Pedro Matos, Rua Fazendinha, entre outros. Também solicitamos a possibilidade de um projeto paisagístico no distrito
13/03/2024 66 Chefia de Gabinete, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira; prestação contas dos gastos realizados no gabinete no ano de 2023.
13/03/2024 48 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Mineração Ferro Puro - apoio cultural para a realização da Tradicional Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, do distrito de São Bartolomeu em Ouro Preto MG, que ocorrerá nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2024.
13/03/2024 68 Requer informação a respeito da disponibilização da instalação de corrimão na Rua Rodrigo Silva - Vila Aparecida
13/03/2024 49 A ser encaminhado ao Exmo Deputado Thiago Cota solicitando auxílio do mesmo para interceder junto à Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento dos servidores do SAMU.
13/03/2024 69 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando corrimãos.
13/03/2024 69 Requer informações acerca da obra XXXXXXXXXX.
13/03/2024 67 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre orçamento público.