19/05/2025 |
132 |
Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Ministério das Comunicações, à Superintendência Estadual dos Correios em Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências para a viabilização da instalação de um posto de atendimento dos Correios no distrito de Mota |
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19/05/2025 |
134 |
Solicitação de envio da presente Representação à UFOP com cópia para a Secretaria Municipal de Educação e Saúde, solicitando informações sobre a existência de um possível projeto para a construção de uma creche, uma rotatória e a criação de um estacionamento no terreno localizado em frente à portaria principal da UFOP. |
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19/05/2025 |
165 |
Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à roçagem, limpeza e desassoreamento das margens do Córrego do Maracujá, |
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19/05/2025 |
166 |
REQUERIMENTO - Solicitação de informações referentes a execução de emenda impositiva 66/2024 , em especifico referente ao valor de R$ 258.684,00, destinada a instalação de Grama Sintética no Campo de Futebol do Bairro Caminho da Fábrica . |
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16/05/2025 |
817 |
Dá denominação a logradouro público Rua João Evangelista Gomes no Município de Ouro Preto |
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16/05/2025 |
884 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, do município de Ouro Preto. |
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16/05/2025 |
892 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô. |
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16/05/2025 |
904 |
Concede Diploma de Honra à ONG Auta de Souza. |
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15/05/2025 |
812 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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15/05/2025 |
813 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências |
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