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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/02/2024 29 CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TURISMO.
21/02/2024 31 Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações sobre o motivo de terem interrompido o asfaltamento da R. Professor Salatiel Torres e se haverá continuidade na demanda.
21/02/2024 32 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando informações a respeito da reforma na Escola Municipal Alfredo Baeta
21/02/2024 33 Encaminhado ao executivo, sobre o processo de rotativo municipal.
20/02/2024 689 Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita.
20/02/2024 31 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias e asfaltamento na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Pocinho.
20/02/2024 32 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de ginásio para atender as demandas do Instituto Trampolim.
20/02/2024 33 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a melhoria nas drenagens de águas pluviais e limpeza dos bueiros na Rua Grande, próximo a igreja queimada no distrito de Antônio Pereira.
20/02/2024 35 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, OuroLuz, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB) e Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável solicitando a construção de um muro de contenção e melhorias na pista de caminhada de Amarantina, capina, troca de luminárias e a instalação de uma placa indicando o distrito
20/02/2024 17 A ser encaminhada à empresa SANEOURO e ao Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA solicitando informações à respeito da falta de água na Rua Capitão Vaz, em Amarantina, e em Glaura