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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/02/2024 17 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, aos cuidados da Secretário Franklin Evangelista juntamente ao Departamento de Limpeza, para que realize serviços de capina, roçada e limpeza na pista de caminhada na saída do distrito de Amarantina.
06/02/2024 8 seja a presente representação encaminhada a ourotran para que viabilize junto ao consórcio Rota Real a ampliação do itinerário do ônibus aos bairros nossa senhora de Lourdes e jardim alvorada.
06/02/2024 7 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo, Procuradoria Geral do Município, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico, Ministério Público e Ministério Público Federal solicitando informações de eventos na Praça Tiradentes.
06/02/2024 9 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) em trechos das estradas da localidade Arrozal, Bocaína de Cima e Moraes, distrito de Rodrigo Silva.
06/02/2024 11 que este Requerimento seja enviado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Ouro Preto, a fim de que apresente todas as informações referentes à solicitação da obra de colocação de um Passa-Rodas na rua Chico Rei, Franklin Amâncio e Presidente Castelo Branco feita pelos moradores do citado bairro.
06/02/2024 12 Requer informações acerca da obra de contenção na rua Padre Rolim.
06/02/2024 13 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão, juntamente com o cronograma, dos serviços de asfaltamento da rua Cachoeira do Campo, que liga o distrito de Glaura a comunidade do Campo.
06/02/2024 14 Encaminhado a Secretária de Obras e a Defesa Civil, solicitando informações a respeito das intervenções na Lagoa do Gambá localizada no bairro Lagoa
05/02/2024 679 Revoga o parágrafo único, do artigo 12, da Lei 1. 279/2022, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
05/02/2024 9 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude junto ao Consorcio Rota Real a possibilidade de horários das linhas de ônibus de Antonio Pereira a Ouro Preto e vice -versa .