03/01/2024 |
676 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Novo Horizonte |
|
|
03/01/2024 |
408 |
Veto Total Proposição de Lei 408/2023 Dispõe sobre a obrigação da concessionária responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura, para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. |
|
|
03/01/2024 |
410 |
Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais
sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). |
|
|
28/12/2023 |
675 |
Dispõe sobre adicional de risco de vida aos agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
|
|
27/12/2023 |
674 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Saramenha |
|
|
26/12/2023 |
451 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do campo e da quadra no bairro Morro São Sebastião. |
|
|
26/12/2023 |
452 |
A ser encaminhada para a Secretaria de Obras, solicitando a construção de bueiros nas estradas vicinais dos Sub Distritos de Santa Rita de Ouro Preto. |
|
|
26/12/2023 |
453 |
Técnico de enfermagem Distrito de São Bartolomeu |
|
|
26/12/2023 |
320 |
Encaminhada a Ourotran, solicitando informações sobre o contrato 112304/2023. |
|
|
26/12/2023 |
411 |
Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.231 de 25 de junho de 2021. |
|
|