24ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 30/03/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:04:25

Fim: 19:03:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 15:06:43 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/03/2021 Assunto: Justificativa de ausência do vereador Alessandro - Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Solicitando que seja justificada sua ausência nas 22ª e 23ª reuniões ordinárias e 10ª reunião conjunta de comissões realizadas nos dias 23 e 25 de março do corrente ano.
Observações: Encaminhado ao Recursos Humanos

Data: 26/03/2021 Assunto: Ofício nº 0126321 - do senhor Marcelo Fonseca Correspondência Lida
Descrição :Vacina contra COVID-19 em Médicos Veterinários.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 297/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Ouro Preto.

Data: 26/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 296/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 25/03/2021 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 185/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Ouro Preto.
Observações: Comissão Especial: Titulares Vereadores Vantuir, Sandrinho e Matheus. Suplentes Lilian, Mercinho e Luciano

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marcelo Oliveira (Provedor) - Leandro Moreira (Gerente Assistencial) Assunto: Em atendimento à representação nº 41/2021, da vereadora Lílian França, onde solicita explicação sobre o motivo do encerramento das atividades do banco de Leite Humano (BLH). Tribuna Concluída
Entidade :Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 15:45:18 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 123/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação aos responsáveis pelas empresas Appa Empregos Serviços Temporários e Efetivos Ltda , DDS Serviços (Associação Grupo Convivência Dona Dochinha), Village Administracao E Servicos Eireli,. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 22/2021

Requerimento - 153/2021 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito do transporte no Centro Administrativo De Santa Rita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
Arquivos:Memorando 975

Requerimento - 154/2021 Renato Zoroastro Da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 24/2021, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos recursos provenientes de emenda parlamentar para a causa animal no Município de Ouro Preto, bem como sobre número de profissionais atuantes na área da saúde animal Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:

Requerimento - 155/2021 Vander Leitoa Requer informações acerca da readequação que vem ocorrendo na UPA Dom Orione, para triagem de pacientes suspeitos de Covid-19, para onde o setor de pediatria dela será realocada. Também solicitamos informações do investimento referentes ao hospital de campanha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000766/2022

Requerimento - 156/2021 Júlio Gori Informações referentes aos convênios e contratos de repasse firmados entre o Município e Associações, Cooperativas, Instituições de Ensino e instituições culturais e outros Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000835/2022

Requerimento - 157/2021 Renato Zoroastro Solicita audiência pública, a fim de tratar sobre o assunto "Reabilitação, Acompanhamento e Monitoramento no pós-covid". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:

Requerimento - 158/2021 Luciano Barbosa Requer informação a respeito das obras de adequação do Centro Avançado de Enfrentamento ao Covid-19 ( Hospital de Campanha) e mudanças de adequação na UPA Dom Orione. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 2918 2021

Requerimento - 159/2021 Alex Brito Requer informações acerca da obra de manutenção da estrada de Santo Antônio do Salto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000767/2022

Requerimento - 160/2021 Lílian França Requer Audiência Pública para discutir sobre o direito das pessoas com o transtorno do espectro autista no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:

Requerimento - 161/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Senhor Juscelino Gonçalves, secretário de Defesa Social e ao Senhor José Geraldo, Diretor do departamento de fiscalização e postura, solicitando informações sobre os resultados da fiscalização na vigência da onda roxa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000769/2022

Requerimento - 162/2021 Naercio Ferreira Requer informação da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do repasse para pagamento dos colaboradores da Fundação Projeto Sorria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000772/2022

Requerimento - 163/2021 Kuruzu Requer informações acerca do processo que resultou na autorização para realização da obra mencionada na placa ilustrada pelas imagens anexas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:

Requerimento - 164/2021 Naercio Ferreira Convidando a comparecer a esta Casa a coordenadora da Rede de Saúde Mental. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 272/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 195/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir a Festa de Nossa Senhora da Lapa do distrito de Antônio Pereira como patrimônio Cultural e Imaterial de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:51:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 91 - SETIC

Indicação - 218/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de um campo de futebol na Bocaina e, se possível, uma área de lazer mais completa. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 220/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na comunicação em Catarina Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 122/2021 Renato Zoroastro Encaminhada à empresa Vivo Telefônica Brasil S.A. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 121/2021 Júlio Gori Representação à Vivo para que sejam tomadas providências urgentes em relação a regularização do sinal de telefonia móvel no distritos e demais comunidades rurais do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 232/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, calçamento ou massa asfáltica, na rua das Flores na Bocaina, subdistrito de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7.499

Indicação - 233/2021 Alex Brito A ser encaminhada para a Secretaria de Obras solicitando reforma geral do Salão Paroquial da Estação Ecológica do Tripuí Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 234/2021 Renato Zoroastro Da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 24/2021 a ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o envio de projeto de lei criando o Conselho Municipal e Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, bem como de uma diretoria dentro da Secretaria Municipal de Saúde voltada para tudo que se referir à causa animal no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 235/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando o calçamento em um trecho das ruas João Xavier e Santo Antônio, na localidade de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7.735

Indicação - 236/2021 Júlio Gori Manutenção do maquinário parado no Centro administrativo do Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.175/2021 - Resposta a Indicação 236/2021

Indicação - 237/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Escola Municipal Inácio de Souza no subdistrito Piedade em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:56 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 17:08:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:comunicção Interna nº3530/2021

Indicação - 237/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Escola Municipal Inácio de Souza no subdistrito Piedade em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:56 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 17:08:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:comunicção Interna nº3530/2021

Indicação - 238/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania e a Secretaria Municipal de Saúde sobre a campanha "Vacinação Solidária". Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:22 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 17:18:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 238/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania e a Secretaria Municipal de Saúde sobre a campanha "Vacinação Solidária". Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:22 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 17:18:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 239/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal juntamente com a OuroTran solicitando a possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Vila Pasto Limpo , Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 029/2021

Indicação - 240/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Prefeito Municiapal Sr.Ângelo Oswaldo, a Secretaria de Saúde Sra.Glauciane Nascimento, o Secretário de Esporte e Lazer Sr.Wagner Melo e o Secretário de Obras Sr.Antônio Simões, solicitando que estude a possibilidade de reaproveitamento do terreno onde se encontra instalado o Ecoponto Municipal, situado na Rua Jorge Caram no Bairro Nossa Senhora do Carmo e se constitua uma Unidade Básica de Saúde ou uma área de Lazer e convivência. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 52

Indicação - 241/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Adevaldes Firmino da Silva, Bairro Alto da Beleza Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7.602

Indicação - 242/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias (patrolamento) para a estrada de acesso que liga os subdistritos de Tabões à Serra do Siqueira, bem como, da manutenção da única ponte de acesso da estrada que encontra-se deteriorada. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:comunicação interna

Representação - 109/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao Sr. Jânio Alves Leite - Gerente Regional de Minas Gerais como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais aos moradores Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 17158/2021/GER-MG/ANM

Representação - 119/2021 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação ao seja encaminhada ao DNIT ? Departamento Nacional de Infraestrutura, fim de que providencie, a construção de um ponto de ônibus, para embarque e desembarque de passageiros na BR356, no trecho que dá acesso à localidade de Bocaina (distrito de Rodrigo Silva), no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 120/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Superintendente da Empresa OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, Cleber Salvi, para que avalie a situação da rede de esgoto de residência localizada à rua do Contorno, número 303, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 144-2021 SANEOURO

Representação - 124/2021 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para execução de reparo do para-raio de um poste na Rua do Bento em frente o número 535 no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, o para-raio encontra-se arrebentado e quando há ocorrência de relâmpagos ocorre estrondo no transformador e as pessoas que moram na casa ao lado do poste estão tomando choque dentro de sua residência . Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 125/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à CSN - Mineração Casa de Pedra, para que nos seja enviado Relatório Técnico pormenorizado referente à descaracterização da Barragem Auxiliar do Vigia, bem como, posterior agendamento de visita técnica in loco. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício CSN Mineração

Representação - 126/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhda as empresas Rota Real, Transcotta, Viação Pássaro Verde, Viação Saritur, Viação Útil e Turin Transportes a respeito da situação da frequência das viagens das empresas, se estão sendo ampliados os horários disponíveis à população e quais protocolos de segurança estão sendo realizados nas dependências dos veículos. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Consórcio Rota Real
Oficio nº V3916/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 255/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/03/2021
Protocolo: 197/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Adiministrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 249/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 250/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 247/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 254/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 248/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 246/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 252/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 251/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 30/03/2021
Protocolo: 253/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:03:03 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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