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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 23/2022 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos "" da rádio". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 435/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
Arquivos:emenda n° 15

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 45/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 314/2021 Lílian França Institui no âmbito do Município de Ouro Preto o mês "Maio Branco", dedicado a ações voltadas a doação de leite humano visando incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 432/2022 Matheus Pacheco Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 434/2022 Vander Leitoa DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS EM ATIVIDADES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 429/2022 Luiz Gonzaga do Morro Reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, altera a Resolução n° 19/2003, unifica na Resolução n° 19/2003 a Resolução n° 11/2011 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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