54ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 01/09/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:26:29

Fim: 12:46:22

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:30:02 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/08/2022 Assunto: Email - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a Reunião do CODEMA, dia 09 de setembro, às 14 horas, de forma remota.

Data: 31/08/2022 Assunto: Respostas - Secretaria Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Respostas às Indicações 30, 119, 135, 161, 239, 282, 261 e 288, dos vereadores Reginaldo Tavico, Lilian França, Naércio França, Matheus Pacheco, Vander Leitoa e Zé do Binga.

Data: 31/08/2022 Assunto: Respostas - Secretaria Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos Requerimentos 51, 231 e 258 do vereador Júlio Gori, 80 e 185 do vereador Naércio França, 177, 192, 251, 257 e 266 dos Vereadores, Renato Zoroastro, Kuruzu, Luciano Barbosa, Sandrinho, e Matheus Pacheco.

Data: 31/08/2022 Assunto: Resposta - Polícia Militar de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 218/22 do vereador Júlio Gori.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/08/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 468/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

Data: 30/08/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 467/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Revoga a Lei 1287, de 29 de junho de 2022.

Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 446/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Comenda Mérito Desportivo a equipe de Enduro Todo Tordo.

Data: 25/08/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 447/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede conforme a Resolução n° 342/2021, a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Leandro Augusto da Mata Costa

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 297/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal em cópia para a Secretaria de Cultura e Turismo acerca da possibilidade de o mais breve possível destinar os recursos financeiros à Liga das Escolas de Samba de Ouro Preto para a realização do Carnaval de 2023. Retirada
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000402

Representação - 250/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Exmo. Juiz da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto, Áderson Antônio de Paulo solicitando informações sobre as ações tomadas para a garantia dos direitos fundamentais em relação à falta de técnico de enfermagem no Presídio de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:

Requerimento - 289/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Patrimônio, Secretaria de Governo e ao Prefeito solicitando informações referentes à instalação de antena no Bairro Bauxita. Retirada
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002505

Requerimento - 293/2022 Lílian França A ser encaminhado para o Executivo solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para evitar que rescindência de alagamentos causados pelas chuvas no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003067

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 282/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui política de transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no munícipio de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 8/2022 Luiz Gonzaga do Morro Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 331/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras com cópia para Ouro Luz solicitando providências para que seja feita a extensão de rede elétrica para instalação de energia e que viabilize a construção de calçada de passeio público, ambos na rua Eli Coelho Neto, bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 330/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo a desobstrução da canaleta de água que sai da rua Francisco Issac para rua Desidério de Matos. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 2976/22

Indicação - 332/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria de Obras, solicitando a secretaria de Obras a reforma do Centro Administrativo e do Prédio do Correio em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 002692

Indicação - 333/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados da Secretária Antônio Simões Neto solicitando verificação da possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Alves no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:ofício nº 2974/22

Indicação - 334/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre políticas de atenção aos idosos. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 243/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação às empresas ATERPA, ÁPIA e MRF no sentido de tomar providências para providenciar as sinalizações no perímetro de suas atividades empresariais, afim de evitar acidentes na MG-129 em Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Construtora Ápia S.A

Representação - 248/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada para a Coordenadoria do Curso de Geografia do Instituto Federal Minas Gerais - IFMG Campus Ouro Preto, solicitando informações de como está o andamento do convênio entre o Curso de Geografia e a Prefeitura de Ouro Preto para tratar dos impactos ambientais. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 249/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao representante da Ouro Luz, solicitando a instalação de mais luminárias e troca de lâmpadas das diversas luminárias que se encontram danificadas, em Marciel subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 251/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Cemig, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 252/2022 Lílian França A ser enviada à Sra. Joana Guimarães, representante da OuroLuz, solicitando informações acerca da iluminação de todas as ruas de Cachoeira do Campo, com ênfase na Rua Pedra Sabão, Bairro Metalúrgico Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 253/2022 Júlio Gori Encaminhado a ACEOP Associação Comercial de Ouro Preto, no endereço: Rua São José, 132 - Ouro Preto e ao SINDCOMERCIARIOS -Sindicato dos Comercionarios Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 288/2022 Alex Brito Requer informações acerca implantação de redutor de velocidade Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:27:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000040

Requerimento - 290/2022 Júlio Gori Problemas em relação as alterações na pavimentação asfáltica, os problemas do trânsito, a rede de abastecimento de água potável; adversidades existentes na Rua das Margaridas na altura do número 100, Bairro Santa Cruz; Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002776

Requerimento - 291/2022 Luciano Barbosa Requer informação a cerca de descarte irregular de arquivos público na área da Antiga Fábrica de Tecidos, no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 292/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre a complementação pedagógica do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003093

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 304/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer CME 01/2022

Substitutivo - 334/2021 Lílian França Substitutivo ao projeto de lei ordinária 334/2021 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS GESTANTES E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO." Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 561/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 558/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 559/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 560/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 567/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 562/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 566/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 563/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 564/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 565/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 31/08/2022
Protocolo: 568/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:46:01 Presentes: 15 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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