61ª Reunião Ordinária Itinerante distrito de Santa Rita de 2022


Data: 27/09/2022

Local: Santa Rita

Início: 18:57:00

Fim: 20:40:39

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:50:59 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 20:40:28 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/09/2022 Assunto: Ofício nº 298/22 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação nº 264/22, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 22/09/2022 Assunto: Ofício nº 353/22 - secretaria de educação Correspondência Lida
Descrição :Solicitando dois membros para compor a comissão do Observatório da Educação Municipal.

Data: 26/09/2022 Assunto: Email - Conselho do Morro da Queimada Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 20ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da queimada, a ser realizada quarta-feira, dia 28 de setembro, às 10 horas, de forma remota.

Data: 27/09/2022 Assunto: Ofício nº 721/2022 - Flávio Jordão Hamacher - Promotor Correspondência Lida
Descrição :Procedimento administrativo - Ministério Público de Minas Gerais - em face a Lei Complementar 42/2007.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/09/2022 Tipo: 60ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 27/09/2022 04:57:09 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Data: 20/09/2022 Tipo: 59ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 27/09/2022 05:24:53 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:43:58 Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 418/2022 Lílian França DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSES AUDIOVISUAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirada
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:
Arquivos:Parecer CME 02/2022
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 370/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das estradas vicinais do distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:28:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 372/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que liga Santa Rita à localidade de Catas Altas. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:28:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 324/2022 Júlio Gori Obras de pavimentação asfálticas realizadas no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:29:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 325/2022 Lílian França A ser enviada à Secretaria de Obras, Executivo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da manutenção das vias de todas as ruas de Santa Rita, com ênfase no Bom Retiro, Bandeiras e Mata dos Palmitos, nas proximidades do distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:29:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002823

Requerimento - 326/2022 Mercinho Requer informação a respeito da garantia das obras de asfaltamento. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:29:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000009

Indicação - 371/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Educação solicitando a instalação de mais um padrão permanente para a Escola Maria Leandro . Aprovado
Data de Apresentação: 23/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:32:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002544

Indicação - 373/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal que atenda as reivindicações apresentadas para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:36:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002545
Ofício 002717/22

Representação - 277/2022 Júlio Gori Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ? DER/MG, com a finalidade de realiza a revitalização da sinalização, bem como, execução de reparos na pavimentação/operação tapa-buracos na rodovia MG-129 que liga as cidades de Ouro Preto a Ouro Branco no trecho de acesso ao distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:40:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 278/2022 Lílian França A ser enviada ao Executivo, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) solicitando informações acerca da estrutura do Posto de Saúde de Santa Rita Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 08:41:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002603/22

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 449/2022 Júlio Gori Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 635/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 633/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 634/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 636/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 637/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 639/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 640/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2022
Protocolo: 638/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/09/2022
Protocolo: 641/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:32:22 Presentes: 12 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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