79ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 06/12/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:38:06

Fim: 19:50:17

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:39:16 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/12/2022 Assunto: Justificativa de ausência - Vereadora Lilian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 78ª Reunião Ordinária desta Casa, realizada no dia 01 de Dezembro.

Data: 06/12/2022 Assunto: Convite - CODEMA/OP Correspondência Lida
Descrição :Convidando 8ª Reunião Extraordinária a ocorrer em 12 de dezembro, às 14h.

Data: 06/12/2022 Assunto: Convite - COMUSA/OP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 5ª Reunião Extraordinária a ocorrer no dia 12 de dezembro, às 10h.

Data: 06/12/2022 Assunto: Proposta de Emenda à LOA 2023 Correspondência Lida
Descrição :A Presidenta do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), Luana da Silva Freitas, envia proposta de Emenda à Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023.

Data: 06/12/2022 Assunto: Resposta - ANATEL Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação n°299/22 de autoria do Vereador Alex Brito.

Data: 06/12/2022 Assunto: Comunicado - Prefeito Angelo Osvaldo Correspondência Lida
Descrição :O Prefeito Angelo Osvaldo, comunica viagem ao exterior, entre os dias 10 e 18 de dezembro, em visita à Alemanha a convite e às expensas da Fundação Konrad Adenauer. com objetivo de estudo dos programas das Prefeituras alemãs e de modernas e inovadoras medidas em termos de gestão municipal.

Data: 06/12/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Respostas Correspondência Lida
Descrição :Respondendo aos Requerimentos n°s 99, 365, 383 dos vereadores Renato Zoroastro, Mercinho e Júlio Gori e ao Requerimento 28/22 do ex vereador Celsinho Maia.

Data: 06/12/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Respostas Correspondência Lida
Descrição :Respondendo às Indicações n°s 335 e 414 do vereador Alex Brito, Indicações n°s 321, 330, 341, 342, 367, 413 e 418 dos vereadores Tavico, Sandrinho, Naércio, Vantuir, Luciano, Lilian, Luiz Gonzaga e Vander Leitoa.

Data: 06/12/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Respostas Correspondência Lida
Descrição :Respondendo às Indicações n°s 364, 275, 286, 326 e 344 dos vereadores Matheus Pacheco, Zé do Binga, Vantuir, Luiz Gonzaga e Sandrinho.

Data: 06/12/2022 Assunto: Convite - Sindicato dos Taxistas Correspondência Lida
Descrição :A diretoria do Sindicato dos Taxistas, convida para confraternização de fim de ano a ser realizada no dia 10 de dezembro de 12h ás 19h, no Alpha Deck.

Data: 06/12/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respondendo ao Requerimento n° 374 de autoria de diversos vereadores.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Jorge Adílio Assunto: Explanar sobre os Projetos de Extensão desenvolvidos pela UFOP. Tribuna Concluída
Entidade :UFOP
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:21:33 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 460/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), solicitando que todos os loteamentos da Zona Territorial de Amarantina (Condomínio Inconfidentes, Tripuí, Zé Baixinho, entre outros), que parte delas sejam utilizadas para que sejam construídas casas populares para abrigar pessoas de Amarantina e região que estejam em situação de risco, principalmente devido às fortes chuvas ou que morem em áreas de risco Retirada
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:

Representação - 335/2022 Lílian França A ser enviada à Delegacia da Mulher de Ouro Preto, Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) em cópia para a Secretaria Estadual de Minas Gerais solicitando informações acerca da possibilidade de acessibilidade no órgão e da possibilidade de disponibilização de funcionários na Delegacia da Polícia Civil de Ouro Preto para destrancar serviços importantes para a população. Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 01/2022/DEAM/Gabinete

Requerimento - 385/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de instalação de boca de lobo na Rua A, no bairro Novo Horizonte em Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Requerimento - 406/2022 Lílian França A ser enviado à Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Educação (CMS), Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Executivo solicitando informações acerca de quando será feita a reforma do telhado da Escola Estadual Dom Pedro II, em Ouro Preto, e pavimentação na Rua Rodrigo Silva, na Vila Aparecida Retirada
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000010

Indicação - 456/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Unidade Básica de Saúde, tipo 2 de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 457/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando execução de obras de melhorias no Bairro Novo Horizonte,direcionadas a reparo no piso da rotatória próximo ao túnel, extensão de rede na Rua Eli Coelho Neto,modernização da praça de convivência, instalação de mais lixeiras e melhorias na iluminação pública. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000020

Indicação - 458/2022 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Saúde solicitando melhorias para o CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL). Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000020

Indicação - 459/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção e reforma de obstáculos nas Ruas Rio Negro e Rio de Janeiro no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000020

Indicação - 461/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário de saúde Sr. Leandro Leonando, solicitando uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Pretocom o objetivo de uma cessão de um lote atrás da República Canaan para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 462/2022 Júlio Gori Realização de uma auditoria interna na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 463/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Obras pedindo solicitando a manutenção do passeio na rua Francisco Izaque. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000036

Indicação - 464/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre investimentos na alimentação escolar do município. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003112
Ofício 000095/2023

Indicação - 455/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo iluminação da ponte do Farid até na entrada na Alameda Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 340/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC MG solicitando vistoria acompanhada da Defesa Civil e órgãos competentes à intervenção realizada na MG-129, entre o Bairro Saramenha e a localidade da Rancharia em Ouro Preto -MG para assegurar as condições da via e a segurança dos que trafegam neste percurso. Além disso, solicitamos intervenção na pista que se encontra cheia de buracos, colocando em risco os veículos que para desviar dos buracos utilizam da contramão bem como a vistoria nos taludes instalados no início deste ano de 2022 em decorrência das fortes chuvas. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício GMG/CEDEC/SGRD/DRRD 07/2023

Representação - 341/2022 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando mais segurança nos bairros Padre Faria e Caminho da Fabrica, no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 342/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO, encaminhada à Cedro Mineração Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003111

Representação - 343/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao Sine Ouro Preto, solicitando informações sobre os setores produtivos da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 410/2022 Júlio Gori Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 411/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o cumprimento da lei Municipal Nº 1.313. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 000080/2023

Requerimento - 412/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca da obra e reformas da Secretaria de Educação. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003113

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 485/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 46 de 11 de outubro de 1989, que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a instituição da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 515/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 513/2022 Luiz Gonzaga do Morro Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Substitutivo - 71/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda do ver júlio gori

Fala de Orador


Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 820/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 821/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 819/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 822/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 823/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 824/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 825/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 827/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 829/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 826/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 828/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/12/2022
Protocolo: 830/2022
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:13 Presentes: 14 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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