Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 33/2022 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Sra. Márcia Ferreira Guimarães Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2022 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sra. Sônia Adriana Borges Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 497/2022 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito à BAUXITA PEÇAS E PNEUS LTDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 72/2022 Alex Brito Altera art. 49 da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 430/2022 Renato Zoroastro Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 461/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 473/2022 Naercio Ferreira Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 475/2022 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 480/2022 Renato Zoroastro INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 483/2022 Lílian França RECONHECE COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 487/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2022. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 488/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar em conformidade com o que estabelece o inciso III DO 1 do artigo 43 da Lei n] 4.320, de 17 de março de 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 489/2022 Alex Brito Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte nos ônibus a serviço do transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 490/2022 Alex Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios. cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dê outras providências, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 491/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do caput do art 9º da Lei Municipal nº06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.