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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 42/2023 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso à Dra. Lilian de Fátima Cardoso Pires Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/03/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso à Sra. Nilma Maria Rosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2023 Kuruzu Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2023 Kuruzu Requer Moção de Aplauso ao SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Sindical IFMG de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 542/2023 Vander Leitoa Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" ao senhor José Edmundo Guedes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 543/2023 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" à Escola de samba União Recreativa do Santa Cruz Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 544/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha " Zé Rosa" ao Sr. José dos Reis da Silva Filho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 545/2023 Zé do Binga Concede Comenda "Zé Rosa" a Escola de Samba Unidos do Padre Faria pela grande vitória do Carnaval de ouro Preto de 2023. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 546/2023 Naercio Ferreira Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" a ESIM- Escola de Samba Inconfidência Mineira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 547/2023 Luiz Gonzaga do Morro Concede Medalha "Zé Rosa" ao Bloco Zé Bastião. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 548/2023 Renato Zoroastro Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco carnavalesco Vermelho i Branco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 549/2023 Alex Brito Concede a Comenda José Rosa Ferreira , " Zé Rosa " para o João do Carmo Pedrosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 550/2023 Lílian França Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco carnavalesco Gatas e Gatões Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 551/2023 Mercinho Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco Os Fanáticos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 552/2023 Reginaldo do Tavico Concede a Comenda José Rosa Ferreira, " Zé Rosa" para o Bloco do Pijama de Santo Antônio do Salto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 553/2023 Matheus Pacheco Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Bloco Liga pra Rádio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 554/2023 Júlio Gori Projeto de Resolução - Comenda do Mérito Educacional a Sr. Reginaldo Luiz Cardoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 77/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 494/2023 Alex Brito AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 504/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2023 Observações:
Arquivos:cópia da lei 650.2011

Projeto de Lei Ordinária - 511/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2023 Observações:
Arquivos:cópia do art. 23 da lei 1328.23

Projeto de Lei Ordinária - 512/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei n 86 de 10 de dezembro de 2001. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 514/2023 Lílian França Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 516/2023 Zé do Binga Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 517/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção social ao Coral São Pio X. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 518/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

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