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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 300/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre inclusão de atividades extraclasses audivisuais no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas Públicas Municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 285/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei n° 285/2022 - declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 295/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providencias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2022 Observações:
Arquivos:oficio referente ao veto parcial prop lei 295

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 77/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 475/2022 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 494/2023 Alex Brito AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 504/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2023 Observações:
Arquivos:cópia da lei 650.2011

Projeto de Lei Ordinária - 511/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2023 Observações:
Arquivos:cópia do art. 23 da lei 1328.23

Projeto de Lei Ordinária - 514/2023 Lílian França Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 515/2023 Matheus Pacheco Reconhece o cargo de condutor de veículos de ambulância no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 516/2023 Zé do Binga Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

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