18ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 13/04/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:34

Fim: 13:02:39

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/04/2023 Assunto: OFÍCIO.GAB/DEPOLOP/42/23 - Polícia Civil de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Indicação 70/23 de autoria da vereadora Lilian França.

Data: 12/04/2023 Assunto: Convite COMDIM/OP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 5ª Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19 de abril às 16h.

Data: 12/04/2023 Assunto: Ofício n/ 005/2023 - Polícia Civil de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação 57/23 de autoria da vereadora Lílian França.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 531/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 12/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 532/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 12/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 533/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

TRIBUNA LIVRE


Nome: Tenente Coronel Joilson Fernandes Bitencourt Assunto: Prestar Esclarecimentos sobre as medidas de segurança na escolas do município. Tribuna Concluída
Entidade :52º Batalhão da Polícia Militar
Cargo :

ORDEM DO DIA


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 499/2022 Alessandro Sandrinho Declara de Utilidade Pública o Grupo Terra Preta Capoeira. Retirada
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 95/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de solicitar a empresa Samarco, compensações, frente a novos pedidos de Licenciamentos, estendendo essas discussões principalmente ao distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:58:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 96/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de instalação de detectores de metais e de contratação de vigias nas escolas municipais de Ouro Preto, visando maior segurança para os alunos e funcionários. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1105/23

Indicação - 97/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Secretaria de Governo solicitando que o Posto de Saúde do Bairro Antônio Dias, seja transferido para o prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que em breve será desocupado. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 102/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências para a instalação de 2 luminárias na rua Engenheiro Correia, no bairro Boa Vista, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 103/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, à Secretaria de Planejamento e Gestão e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, indicando que sejam realizadas as obras na ponte da rua do Cruzeiro em Bocaína. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 104/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 105/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando o asfaltamento da localidade de Bom Retiro e localidade de Maciel, Subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001886/2023

Indicação - 106/2023 Júlio Gori Encaminhada ao Prefeito Angelo Oswaldo, bem como, à Secretaria Municipal de Fazenda, Secretário Sr. Gever Geraldo Chagas solicitando criação de Comissão Específica para acompanhamento e controle do CFEM. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 66/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto solicitando qual é o real motivo para o processo movido contra a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 058/2023

Representação - 74/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que estude a possibilidade de retorno dos vigilantes nas Escolas Estaduais no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 75/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Ouro Luz solicitando informações quanto a iluminação pública no Centro Histórico de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 77/2023 Renato Zoroastro Encaminhada para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando melhorias nos distritos de Rodrigo Silva e Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 78/2023 Júlio Gori Apoio cultural para a realização da Tradicional Festa a São Bartolomeu e do Divino Espírito Santo, do distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:51:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 76/2023 Lílian França Solicitando informações acerca da possível construção de uma rampa na entrada do Posto de Saúde e a capina no bairro Nossa Senhora do Carmo e também a capina do bairro em questão. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 87/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Preto solicitando informações sobre o processo movido pela Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto contra o Município. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 95/2023 Lílian França A vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja autorizada a realização de duas Audiências Públicas que se concentram e visam debater temas da área da educação. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 80/2023 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 514/2023 Lílian França Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 77/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 511/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia do art. 23 da lei 1328.23

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 497/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 506/2022 Kuruzu Projeto de Lei que regulamenta o exercício da Iniciativa Popular no processo legislativo, no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 96/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o subsídio do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:37:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 975/23

Indicação - 94/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo solicitando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da Secretaria de Obras Públicas. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:39:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 205/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 206/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 207/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 208/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 210/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 211/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 209/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 213/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 214/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 12/04/2023
Protocolo: 212/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:02:34 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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