28ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 18/05/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:43

Fim: 14:19:06

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:37:52 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/05/2023 Assunto: Correspondência - ARISB Correspondência Lida
Descrição :Relatório de Atividades 2022.

Data: 17/05/2023 Assunto: Convite - CAIC Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a Festa Junina, dia 03//06, às 13 horas e 30 minutos.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 554/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 10/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 555/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui no âmbito do Município de Ouro Preto, o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação.

Data: 17/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 556/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

Data: 18/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 557/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/05/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 335/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui e define diretrizes para a Política Pública mestruação Sem Tabu de Conceientização sobre a Mestruação e a universalização do Acesso a Absoventes Higiênicos, e dá providências correlatas

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 156/2023 Kuruzu Requer a realização de Reunião Especial desta Casa para apresentação de proposta do processo de revisão do Plano Diretor Retirada
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 449/2022 Naercio Ferreira Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
Arquivos:LEI 11/91

TURNO ÚNICO

Indicação - 151/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o retorno das obras de reforma da Escola Municipal Professor Washington Andrade, em Serra dos Cardosos. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 152/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre o aumento salarial dos servidores da saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001304/2023

Indicação - 153/2023 Júlio Gori Sugerir que a gestão da referida praça passe a ser administrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Secretário, Sr. Felipe Vecchia Guerra. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 154/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, Prefeito Municipal, Ministério Publico, Secretaria de Estado de Saúde - SES, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria De Planejamento E Gestão, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando o tratamento de Trombofilia para todas as gestantes de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001441/2023

Indicação - 157/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Prefeitura Municipal de Ouro Preto solicitando mobilização para que aja uma rápida resolução dos casos de munícipes que já foram inseridos na Tarifa Social das cobranças de água, mas que por conta das contas antigas ainda pendentes de pagamento, ainda continuam sem ter acesso água. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 158/2023 Kuruzu Solicita concessão de benefício financeiro para auxiliar no pagamento de dívidas referentes à Taxa Básica Operacional (TBO) do Sistema de Abastecimento de Água de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 155/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede para a Rua Eli Coelho Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 156/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências para a instalação de 2 luminárias; uma na rua Pedra Sabão, em frente ao condomínio Recanto do Vale e a outra, na rua Antônio Sabino, próximo ao número 375, no bairro São Francisco, ao lado da padaria Canaã. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 150/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando limpeza e capina e roçagem na estrada Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001372/2023

Representação - 101/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale, com cópias às empresa Samarco e Gerdau, para estudo de possibilidade de apoio, com doação de uma viatura administrativa para a 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 106/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada a SANEOURO solicitando informações pontuais dos débitos e inadimplência dos cidadãos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 110/2023 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o bairro XV de Agosto com a Treze de Maio. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 111/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Luz, com cópia ao setor de eletrificação da Secretaria de Obras, solicitando uma extensão de rede com luminárias na rua Dois em Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 112/2023 Júlio Gori Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/4 ? BDMG, operações de crédito até o montante de RS 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), destinadas ao financiamento de unidades habitacionais Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício BDMG/Municípios 77/2023

Representação - 113/2023 Lílian França Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Alencar Silveira, Ministério Público, à Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria de governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG, Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas, Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando info Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 01/23

Representação - 114/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Dênio Samuel Alves Machado, Diretor da Pedreira Irmãos Machado Ltda, para que avalie a possibilidade de realizar uma parceria público-privada com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, a fim de realizar obras de infraestrutura (calçamento) nas ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora do Rosário, situadas na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:00:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 149/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a obra da Escola Municipal Doutor Pedrosa. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta Requerimento 149

Requerimento - 151/2023 Júlio Gori Comissão referente ao Pagamento da Função Gratificada aos servidores públicos municipais Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:12:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:CI 8239/23

Requerimento - 152/2023 Lílian França Seja enviado o seguinte REQUERIMENTO Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 65/24

Requerimento - 153/2023 Luciano Barbosa Requer informações acerca da falta de transporte escolar em santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:23:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 33/24

Requerimento - 154/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Prefeitura solicitando informações a respeito do fornecimento de curso formativo aos Motoristas de Ambulância no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:25:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 155/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informações do Sr. Diogo Ribeiro Dos Santos, Procurador Geral do município. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:28:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000284/2024

Fala de Orador


Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 325/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 318/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 324/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 317/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 323/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 327/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 318/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 319/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 320/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 321/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 322/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 326/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2023
Protocolo: 328/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:44:09 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Final Horário: 14:18:44 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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