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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 608/2023 Reginaldo do Tavico Concede a Comenda Genival Alves Ramalho a Senhora Zélia Aparecida Pereira Tomaz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 609/2023 Zé do Binga Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Associação de Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 610/2023 Naercio Ferreira Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Kedison Geraldo Ferreira Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 613/2023 Renato Zoroastro Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flaviano Souza e Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 614/2023 Mercinho Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Rodney Maia Lucas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 615/2023 Lílian França Concede Comenda Genival Alves Ramalho a Quadrilha Pé de Moleque Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 Júlio Gori Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:
Arquivos:parecer da famop

Projeto de Lei Complementar - 81/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o artigo 3°, III da Lei n°217, de 13 de dezembro de 2022, que dispões sobre o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal (2022/2023). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:cópida do art. 3º da LC 217/2022

Projeto de Lei Ordinária - 519/2023 Lílian França Dispõe sobre a inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública municipal de ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 532/2023 Alex Brito AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 534/2023 Júlio Gori Proíbe a nomeação para cargo em comissão ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais pessoas que tenham cometido crimes de violência sexual e/ou violência doméstica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 541/2023 Zé do Binga Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Novo Sol Brilhante. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 548/2023 Matheus Pacheco Institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 557/2023 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 562/2023 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 572/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a ratificação do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para Desenvolivimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 577/2023 Reginaldo do Tavico INSTITUI O ANUALMENTE NO 1º DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DE EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 590/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público à Rua Recanto da Mata, situado no bairro Metalúrgicos no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2023 Observações:

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