Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Projeto de Resolução - 627/2023 | Naercio Ferreira | Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Senhorita Mariana Júlia Queiroz Gomes. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/08/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 02/06/2023 | Observações: | ||
| Arquivos: | da Associação Nacional dos Procuradores Municipais do sindsfop emenda do vereador naércio ferreira assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82 of. 002130 da sec governo ref plc 82 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 587/2023 | Lílian França | Determina o programa Farmácia Viva no município de Ouro Preto e seus Distritos e dá outras providências | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/07/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 17/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 596/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras, Patrimônio e Postura. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 21/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 597/2023 | Matheus Pacheco | Institui o Dia Municipal do Monitor de Educação Especial no município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 600/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 601/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Olaria Atlético Clube. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 602/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Cachoeira do Campo. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 603/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/08/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 24/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 607/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Sociedade Musical União Social. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 608/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/08/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 28/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 610/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/08/2023 | Observações: |
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