57ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 28/09/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:43:35

Fim: 13:02:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:25 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/09/2023 Assunto: Email Correspondência Lida
Descrição :Programação AMALPA - 29 de setembro - 09 horas - São Brás do Suaçuí.

Data: 27/09/2023 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Mês do Rosário e das Missões - Programação Anexa - De 01 a 31 de outubro.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 640/2023 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Mérito Musical à Senhora Juliana Alves Pinheiro.

Data: 27/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 639/2023 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Fernandes Ferreira.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Márcio Fernandes Guimarães Assunto: Apresentar suas ações em nosso município (representação nº 217/23, doo vereador Renato Zoroastro) Tribuna Concluída
Entidade :Fundação Aleijadinho
Cargo :

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 324/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 294/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para instalação de luminária e braço de luminária na Rua das Palmeiras no Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 325/2023 Lílian França A ser encaminhada à Secretaria de Saúde, Prefeito Municipal, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a dedetização do Posto de Saúde de Engenheiro Correia Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002419/2023

Indicação - 326/2023 Júlio Gori atendermos demanda de morador da Rua Dr. João Veloso, seja realizada vistoria técnica com posterior emissão de laudo na área de terreno da supracitada rua, entre os números 174 e 234 Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002654/2023

Representação - 231/2023 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUX, para providenciar iluminação na Rua Duilho Passos, bairro Taquaral até na divisa de Passagem de Mariana. Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 232/2023 Matheus Pacheco encaminhada a Empresa Saneouro pedindo esclarecimentos sobre o vazamento de esgoto na Rua Serra Geral, 96. Santa Luzia. Cachoeira do Campo-MG Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 261-2023

Representação - 233/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Comitê Gestor do Plano Direto, Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 153/23 -

Representação - 234/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao DNIT, na pessoa do Sr. Antônio Gabriel, solicitando informações a respeito da revitalização "BR 356 Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 225301/2023/NAA-MG/SRE -MG

Representação - 235/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ouro PRETO MG - eventos realizados no Centro Histórico de Ouro Preto -MG Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 652/23

Requerimento - 309/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre melhorias na Escola Municipal Professor Adhalmir Santos Maia. Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 309/23

Requerimento - 310/2023 Lílian França A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido do plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Prefeitura de Ouro Preto, Secretária de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 311/2023 Júlio Gori Contratação de empresa para serviço de realização de exames de acuidade visual nos alunos do ensino fundamental das Unidades Escolares do Município de Ouro. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:43:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 599/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:lei 43.2002

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 612/2023 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cardápios no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 616/2023 Vantuir Antônio da Silva Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 595/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 599/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:lei 43.2002

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 658/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 656/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 660/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 665/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 657/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 655/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 666/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 663/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 659/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 662/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 661/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2023
Protocolo: 664/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:02:26 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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