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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 96/2024 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso a ADEM. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2024 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2024 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Motoclube "Os Mercenários de Elite". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 787/2024 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 335/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui e define diretrizes para a Política Pública mestruação Sem Tabu de Conceientização sobre a Mestruação e a universalização do Acesso a Absoventes Higiênicos, e dá providências correlatas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 285/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei n° 285/2022 - declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 326/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°326/2023, que "Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 330/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°330/2023, que "Autoriza a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 99/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o parágrafo único do art 32 da Lei Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2024 Observações:
Arquivos:parecer juridico da camara ao PLC 99.24

Projeto de Lei Ordinária - 366/2021 Alex Brito Dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 547/2023 Alex Brito Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:
Arquivos:emenda para melhoria de texto

Projeto de Lei Ordinária - 674/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no bairro Saramenha Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 692/2024 Reginaldo do Tavico Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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