34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 06/06/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:14:16

Fim: 12:04:22

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:14:50 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:19:58 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:21:11 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:30:49 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:35:09 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:56:18 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/06/2024 Assunto: Convocação - Chiqquinho deAssis Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto) - 07 de junho - 14 horas - Remota (ler pauta)

Data: 05/06/2024 Assunto: Convocação - Pietra Gomes Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) - 16 horas - Casa de Cultura Negra.

Data: 04/06/2024 Assunto: Ofícios nºs 955, 979, 970, 972/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 125, 65, 135, 137, 128, 132, 141, 113, 120 e 50/24, dos vereadores Kuruzu, Matheus, Alex, Júlio, Leitoa, Lílian, Renato, Alex e Vantuir.

Data: 05/06/2024 Assunto: Edital de Convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Convocação - 13 de junho - 17 horas - Sede do Sindicato (ler pauta)

Data: 04/06/2024 Assunto: Ofício nº 98218/24 DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 82/24, do vereador Matheus Pacheco.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/06/2024 Tipo: 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 06/06/2024 09:17:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/06/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 102/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar 172, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 171/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para nosso Município. Retirada
Data de Apresentação: 03/06/2024 Observações:

Representação - 128/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, OuroLuz, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações acerca da falta de luz na Rua Maria Soares, mais precisamente em frente ao número 650, em Saramenha, e na BR-356, que da acesso ao bairro Maria Soares Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Representação - 129/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações se os cursos que serão disponibilizados pelo Jovem Aprendiz serão acessíveis para pessoas com deficiência Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 177/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações sobre se serão fornecidos materiais como colchonete, pesos e elásticos para o Projeto Bem Viver no bairro Bauxita Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 181/2024 Alex Brito Requer informações referente a circulação de veículos na Avenida Rene Gianetti, bairro Saramenha. Retirada
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 700/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Retirada
Data de Apresentação: 17/05/2024 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 700/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Retirada
Data de Apresentação: 17/05/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 169/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando asfaltamento da rua Vítor Ribeiro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 170/2024 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras solicitando estudos de viabilidade para implantação de parquinho na Casa de Apoio mantida pela prefeitura em Belo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001622/2024

Indicação - 172/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Providencias com relação a medidas de controle de Carrapatos em praças e ambientes públicos no município de Ouro Preto, além do controle em animais em situação de rua; cachorro, cavalo, gatos etc. Diante do exposto, pedimos a uma atenção especial ao entorno da Capela Nossa Senhora da Piedade, no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001572/2024

Indicação - 173/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando society ou alambrado no campo do Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 174/2024 Matheus Pacheco Possibilidade de fornecer linhas e horários de ônibus para que todos os moradores dos distritos possam comparecer a grande festa do aniversário da cidade no dia 8 de julho Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 373/2024

Indicação - 175/2024 Júlio Gori Realização de extensão de rede elétrica com os devidos componentes de iluminação pública, (postes, braços de luminárias e luminárias), na Rua da Conceição, estendendo-se até a área de esportes, no Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 176/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, providências quanto à troca de containers para a coleta de lixo no bairro Vila alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001316/2024
Ofício 001330/2024

Indicação - 177/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento e Gestão, OuroLuz e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo que seja reparado o poste batido na entrada da Rua do Barreiro 31, em Amarantina, e reparo do corrimão na Ladeira da Piedade 136, bairro Piedade, em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 178/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 125/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando troca de iluminação pública. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 126/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que faça em carácter de urgência a rede de esgoto e água na rua Vítor Ribeiro em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 228/2024

Representação - 127/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à VALE S.A - apoio cultural para a realização da Tradicional Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, do distrito de São Bartolomeu em Ouro Preto MG, que ocorrerá nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício SEC 24-06-346

Requerimento - 176/2024 Mercinho Requer informações acerca da obra informações referentes ao asfaltamento da Rua Vitor Ribeiro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 178/2024 Júlio Gori Requerimento sobre reforma realizadas no Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 179/2024 Luciano Barbosa Requer que o Sr. Carlos Mendes responsável pelo transporte da Secretaria de Obras compareça a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a pasta. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho ABSTER
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 180/2024 Lílian França Requer informações acerca das obras de revitalização e manutenção de todas as ruas de Amarantina, Riacho, Coelhos e Maracujá Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 182/2024 Alessandro Sandrinho Requer informação a Coordenação do Posto de Saúde e ao Diretor de transportes da Unidade do Posto de Saúde de Santa Rita a respeito de quantidade de veículos que são atendidas na unidade. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:UBS -SantaRita de Ouro Preto

Requerimento - 183/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 374/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 366/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providência. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 343/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Linguagens Simples na Divulgação de Informações do Portal da Transparência no Município de Ouro Preto - MG Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 697/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1.157, de 20 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda plo 697.2024

Projeto de Lei Ordinária - 701/2024 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no bairro Vila dos Engenheiros. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 465/2022 Naercio Ferreira Dá denominação a logradouro público " Beco das Orquídeas", que interliga as ruas Pandiá Calógeras (Bairro Bauxita) e Rua Vitório Zanetti (Bairro Lagoa). Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda para melhoria de texto

Projeto de Lei Ordinária - 698/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Dia do Bordado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 702/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 703/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 547/2023 Alex Brito Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 694/2024 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita . Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 696/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 408/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 399/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 402/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 400/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 407/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 401/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 406/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 403/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 409/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 404/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 405/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Assuntos Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2024
Protocolo: 410/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:04:11 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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