39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 25/06/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:11:02

Fim: 18:49:05

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:11:31 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:12:58 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:20:58 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:23:47 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/06/2024 Assunto: Ofício - vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência no dia 20 de junho na 38ª reunião ordinária, conforme atestado anexo.

Data: 25/06/2024 Assunto: Requerimento - vereador Alex Brito Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 39ª reunião ordinária, dia 25 de junho, conforme atestado anexo.

Data: 24/06/2024 Assunto: Email - Camila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Convocando para reunião do COMPURB - 27 de junho - 14 horas - Casa de Gonzaga.

Data: 24/06/2024 Assunto: Correspondência -Juliana de Cássia Muniz Neves Correspondência Lida
Descrição :Em resposta ao requerimento nº 182/24 - vereador Sandrinho.

Data: 24/06/2024 Assunto: Correspondência - Empresa Ferro Puro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 121/24 - vereador Júlio Gori.

Data: 25/06/2024 Assunto: Ofícios nºs 19/24 e 17/24 - Rede de Atenção Psicossocial Correspondência Lida
Descrição :Sugerindo Agendamento de Audiência Pública.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/06/2024 Tipo: 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 25/06/2024 04:15:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/06/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 706/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto no Município de Ouro Preto Minas Gerais.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 199/2024 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando melhorias no terminal de ônibus na Praça da Estação. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:21:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 200/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, tais como: reforma da escada, canaleta e guarda corpo na Travessa da Fontinha que liga a Rua 13 de Maio à Rua 15 de Agosto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:32:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 202/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade ( quebra molas )na rua Santo Antônio do Leite, distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001470/2024

Indicação - 203/2024 Matheus Pacheco Guarda-corpo na Ponte próxima a usina do Cabloco na estrada de Santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 204/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, a realização de manutenção (patrolamento) e roçação nas ruas da localidade de Bandeirinha e na estrada que liga a localidade de Bandeirinha à localidade Praia, distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 143/2024 Júlio Gori Avaliação técnica rigorosa e a posterior emissão de laudo de inspeção da ponte de Madeira que liga a Rua São Francisco à Área de Eventos do Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 144/2024 Matheus Pacheco Proposta para o IPHAN para o fornecimento de Internet Fibra Ótica no Centro da Cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 145/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Secretaria de Obras, Prefefeito Municipal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da manta asfáltica no trevo de entrada da Serra do Siqueira, bem como a ausência de sinalização indicativa e de segurança Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 11/2024
Ofício 001472/2024

Requerimento - 209/2024 Kuruzu Requer Audiência Publica. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 210/2024 Alessandro Sandrinho Solicito a possibilidade de apoio para atleta ouro-pretana, Letícia Perucci de Lima. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001743/2024

Requerimento - 211/2024 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado à Excelentíssima Vice-Prefeita, à Sra. Maria Regina Braga. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001252/24

Requerimento - 212/2024 Matheus Pacheco EPIs para as Auxiliares Gerais Efetivas na Prefeitura Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001912/2024

Requerimento - 213/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre ações do Centro Pop. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:30:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 214/2024 Lílian França Requer informações acerca do cronograma de pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora do Rosário - Riacho/Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001329/2024
Ofício 11/2024

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 24/06/2024
Protocolo: 465/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 24/06/2024
Protocolo: 464/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 472/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 24/06/2024
Protocolo: 463/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/06/2024
Protocolo: 466/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 467/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 469/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 473/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 468/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 470/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 471/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2024
Protocolo: 474/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:49:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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