47 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 08/08/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:21

Fim: 10:25:26

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:34:37 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:44:35 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/08/2024 Assunto: Ofício n°144263/2024 Departmento de Assuntos Parlamentares DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 163/24 da Vereadora Lílian França

Data: 07/08/2024 Assunto: Convocação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) Correspondência Lida
Descrição :Convoca para 1° Reunião Extraordinária dia 15 de agosto as 14h de forma remota

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/08/2024 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 487/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 237/2024 Matheus Pacheco Sistema de segurança e pintura da área externa da Capela de SantAnna na localidade da Chapada Retirada
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:

Indicação - 228/2024 Alessandro Sandrinho Solicito ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, a instalação de dois lampiões no Beco Santa Efigênia, localizado, Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 23/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:37:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 239/2024 Júlio Gori A instalação de um semáforo, bem como dos demais componentes auxiliares de sinalização e segurança no trânsito; na Avenida Pedro Aleixo, no cruzamento, ponto de acesso a Rua do Matoso, Centro do Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 240/2024 Lílian França Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito a necessidade de implantação de quebra-molas na Rua Olaria entre os números 254 e 266, na Rua Padre Pedrosa número 379 e na Rua Principal, em Amarantina, visando aumentar a segurança viária e proteger os moradores e pedestres dessas áreas Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 241/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação de um projeto com objetivo de fornecer energia solar nos prédios públicos e em residências de famílias de baixa renda. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001747/2024

Indicação - 242/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, sobre coleta seletiva. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 165/2024 Matheus Pacheco Fones de Ouvido de qualidade para as Eleições Municipais de 2024 Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 86/2024

Representação - 170/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG; Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:192733/24

Representação - 171/2024 Lílian França Solicita à Polícia Civil informações sobre o uso de câmeras corporais pelos militares que atuam no município de Ouro Preto, incluindo protocolos de utilização, armazenamento, análise das imagens capturadas e políticas de transparência e acesso aos registros Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício PCMG 344/2024

Requerimento - 246/2024 Kuruzu Requer que seja feita, uma comissão especial. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 247/2024 Matheus Pacheco solicitando informações de quando a Rua Vereador Kirke Jerônimo no bairro Nossa Senhora de Lourdes será inclusa no cronograma de coleta de lixo Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001743/2024

Requerimento - 248/2024 Lílian França Solicita ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) informações sobre a viabilidade e providências para o asfaltamento da Rua dos Esportes, da via que liga o Barreiro a Santo Antônio do Leite, da Rua João Gonçalves de Matos e da entrada do Sítio dos Algodões, bem como o reparo do buraco na Rua Padre Pedrosa e a desobstrução dos bueiros em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 249/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a previsão de asfaltamento. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 378/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei 378.2023 Que Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:PLO 548/2023

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 706/2024 Júlio Gori Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto no Município de Ouro Preto Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 708/2024 Luiz Gonzaga do Morro A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 715/2024 Matheus Pacheco Institui o Plano Municipal do livro, Leitura, Literatura, Bibliotecas e Oralidade de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 561/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 557/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 556/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 554/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 558/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 559/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 555/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 562/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/08/2024
Protocolo: 560/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:25:03 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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