PLO 203/2019

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo     
Data da Apresentação:
14/10/2019
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 74 de 2019 para ordem do dia em Primeira discussão
01/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2019 para ordem do dia.
25/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 33 de 2019 para ordem do dia.
16/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 62 de 2019 para distribuição
15/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 62 de 2019 para distribuição
14/10/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000027180

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.