Situação Atual:
Arquivado

Identificação da Proposição

Autor:
Vantuir Antônio da Silva     
Data da Apresentação:
31/03/2017
Ementa:
Dispõe sobre o Licenciamento Mineral para a Lavra de Pedreiras, Cascalheiras, Depósitos de Argilas Vermelhas e Depósitos de Areia e Saibro.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2020
Arquivo do Legislativo Municipal
Arquivado
Arquivado pelo autor em 04/12/2020
04/12/2020
Secretaria da CMOP
Arquivado
Arquivado a pedido do autor em 4 de dezembro de 2020
06/10/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2017 para ordem do dia.
03/07/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 24 de 2017 para ordem do dia.
23/06/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 23 de 2017 para ordem do dia.
14/06/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 22 de 2017 para ordem do dia.
12/06/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 21 de 2017 para ordem do dia.
02/06/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 20 de 2017 para ordem do dia.
24/04/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 14 de 2017 para ordem do dia.
12/04/2017
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2017 para distribuição
12/04/2017
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000019965

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.