PLO 536/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Retirado

Identificação da Proposição

Autor:
Alex Brito     
Data da Apresentação:
12/04/2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no Município de Ouro Preto e dá outras providências."

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/07/2023
Arquivo do Legislativo Municipal
Retirado
Retirado pelo autor em 2023
18/04/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2023 para distribuição
17/04/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000039343

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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