Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 288 Requer informações acerca implantação de redutor de velocidade
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/06/2021 316 Requeiro da empresa Saneouro informações a respeito sobre a cobrança da tarifa de água das seguintes instituições; Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto e do Lar São Vicente de Paulo.
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
30/03/2021 159 Requer informações acerca da obra de manutenção da estrada de Santo Antônio do Salto.
29/09/2021 432 Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências quanto á troca de um poste de iluminação, localizado na Rua São Miguel Arcanjo.
29/08/2023 280 Requer informações acerca da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira.
29/05/2023 168 Requer informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil, Desenvolvimento Social, e Defesa Social, a respeito o que foi feito e o que falta fazer para evitar mais tragédias causadas por chuvas em Amarantina
28/04/2023 122 Requer informações acerca da pintura e sinalização das faixas de pedestre em nosso município
28/02/2024 41 Requer informações acerca da obra XXXXXXXXXX.
27/10/2021 477 Requer informações acerca da manutenção de Bueiro localizado na Rua Irmão Kennedy bairro Água Limpa.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
26/01/2021 41 Requer informações acerca da obra localizada na rua Professor Alberto Barbosa
25/10/2021 465 Requer informação a respeito respeito da possibilidade de refazer pintura da faixa de pedestre na Padre Rolim.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/04/2023 113 Requer informação a respeito do Transporte Público coletivo que atendia a Localidade de Soares - subdistrito de Glaura e que foi interrompido.
24/02/2023 36 Requer informações da Sra. Maria Margareth Monteiro, Secretária de Cultura e Turismo, informações sobre o Carnaval Imperial 2023 da Cidade de Ouro Preto
23/11/2021 507 Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil.
23/03/2021 146 Convidando o Secretário de Assistência Social a comparecer a esta Casa para prestar informações
22/11/2021 503 Requer informações acerca da colocação de corrimão ou guarda-corpo na rua Miguel Alves Pereira no bairro São Francisco.
22/08/2022 272 Requer informações acerca da obra no setor Centro de Saúde Bucal.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2021 144 Requer informação sobre iluminação publica no distrito Santo Antônio do Leite
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
21/03/2023 70 Requer informações acerca dos pontos de estacionamentos da Cidade de Ouro Preto.
20/09/2022 319 Requerendo Audiência Pública com o seguinte tema: SESSÃO DE UM TERRENO FEDERAL DE POSSE DA UFOP, PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
20/09/2021 419 Requer informações acerca da distribuição dos medicamentos em Farmácias e sua distribuição nas unidades de saúde.
20/04/2021 188 Requer informações sobre a possibilidade de construção ou disponibilização de um local ( abrigo) para se usar como casa de acolhimento.
19/12/2023 402 Requer informações da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito acerca do trânsito e placas de sinalização na Rua Henrique Adeodato
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/09/2023 301 Requer informações acerca do Bairro São Francisco
19/04/2024 120 Requer informações da Ourotran e do Consórcio Rota Real à respeito de horário da linha Rodoviária - Santa Cruz.
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
19/04/2021 182 Requer informação da Secretaria de Meio Ambiente no sentido de averiguar as instalações de contêineres de lixo.
19/01/2021 28 Requer informação a respeito do repasse dos recursos aplicados em Ouro preto referente ao COVID-19
18/10/2021 449 Convida os membros da Escola de Música e Casa de Arte SambaPreto, para comparecer a tribuna livre nos relatar sobre seu funcionamento há exatamente 08 anos.
18/10/2021 450 Convida os membros da empresa Hindalco para Audiência Pública no dia 05/11 ás 17hrs. .
18/05/2021 238 Requer informação sobre a possível viabilização de uma área adequada para a realização de encontro de som automotivo e motos.
18/04/2022 105 Requer informações da Secretaria de Obras e Urbanismo e a Defesa Civil de Ouro Preto, informações sobre a retirada da terra que ocupa a calçada da rua Padre Rolim.
18/03/2024 70 Requer informação a respeito de possíveis melhorias para os moradores da Rua do Perúcio, localidade conhecida como "Jatobá", no bairro Nossa Senhora do Carmo.
17/06/2021 292 Solicitando Audiência Pública, a fim de tratar sobre o assunto " Regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência de nosso Município.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 378 Requer informações acerca do transporte escolar parta os alunos matriculados na Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira.
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/06/2021 290 Requer informação a respeito da realização de Concurso Público para Guarda Municipal.
15/12/2021 543 Requer informação do Excelentíssimo Prefeito o senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, acerca da proposta de campanha feita por ele em 2020.
15/09/2022 312 Requer informações do Departamento Nacional de Infraestrutura, Prefeitura Municipal de Mariana e a Prefeitura Municipal e Ouro Preto, acerca da obras na BR 356 KM 101,6.
15/09/2021 409 Requer informações acerca da quantidade de cestas básicas distribuidas em nosso Municipio.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/02/2021 77 Para a Secretaria de Patrimônio e Cultura
14/06/2023 183 Requer informações acerca da solicitação de reconhecimento da Vida Republicana das Repúblicas Estudantis da UFOP como Patrimônio Imaterial de Ouro Preto
14/03/2022 63 Requer da Secretaria de Obras e Urbanismo com cópia para a Empresa Ouro Preto Luz, informações acerca da iluminação no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes (Campo da Água Limpa).
14/02/2023 23 Requer informação da Secretaria Municipal de Cultura e Tursimo a respeito do Carnaval Imperial 2023.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/03/2024 68 Requer informação a respeito da disponibilização da instalação de corrimão na Rua Rodrigo Silva - Vila Aparecida
13/01/2021 19 Melhorias para Sub Distrito de Ouro Preto Bocaína de Baixo
12/08/2021 363 Requer informações da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio acerca da ações a serem tomadas no Pós Pandemia 2022.
11/09/2023 297 Requer informações sobre Rotas Alternativas no Município de Ouro Preto.
11/08/2022 262 Requer informações da Secretaria de Obras e Urbanismo acerca das obras na localidade de Bocaína.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/02/2022 29 Requer informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), sobre projetos pré aprovados referente a pista de caminhada.
10/10/2022 341 Requer informações acerca da finalização da pavimentação asfáltica para a Rua João XXIII.
10/08/2022 253 Requer informações acerca da desobstrução/limpeza do Rio no Distrito de Amarantina e sede.
10/08/2021 351 Requer informações acerca sobre a distribuição de lixeiras "contêineres"" nos pontos de coleta em nossa sede e distritos.
10/05/2023 144 Requerendo Audiência Pública para tratar a situação da BR 356.
10/03/2021 132 Requer informação a respeito da Vacinação do Covid-19
10/02/2021 72 Requerimento para a Secretaria de Cultura e Patrimônio
10/01/2021 16 Requer informações e esclarecimentos sobre as encostas situadas no Bairro São Cristovão.
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/08/2023 257 Requer informações acerca da obra da Encosta localizada na Padre Rolim.
09/06/2021 278 Solicitando Audiência Pública para discutirmos a regulamentação do Táxi de lotação.
09/03/2022 55 Requer Audiência Pública para tratar acerca do Plano Municipal de Cultura
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
08/05/2023 136 Requer informações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sobre as rotas que serão realizadas a operação tapa-buraco.
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
07/11/2022 370 Requer informação da Concessionária Ouro Preto Luz a respeito da iluminação pública na Chapada Distrito de Santo Antônio do Leite
07/02/2022 12 Requer informação da Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilidade do prédio do Paço da Misercórdia funcionar como Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira.
06/12/2021 524 Requer informações acerca das obras solicitada para o Campo da Água Limpa
06/09/2022 301 Requer informação da Secretaria de Defesa Social, Defesa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente a respeito da Base de Apoio.
06/07/2022 218 Requer informações acerca da obra do muro na rua Professor Alberto Barbosa conforme consta no requerimento 41/2021
06/07/2021 327 Reque informação da empresa OuroLuz, sobre seu atendimento.
06/06/2023 174 Requer informações acerca da reconstrução da estrada de acesso ao Passa Dez.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/04/2022 96 Requer informações do Secretário de Obras e Urbanismo o Sr. Antônio Simões Neto, acerca das melhorias solicitada para o bairro São Francisco.
06/02/2024 7 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo, Procuradoria Geral do Município, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico, Ministério Público e Ministério Público Federal solicitando informações de eventos na Praça Tiradentes.
05/07/2022 212 Requer informações da Secretaria Municipal de Defesa Social, especificamente do setor de fiscalização e postura.
05/05/2021 220 Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações de como está sendo feito a distribuição de cesta básica para Escolas Municipais e Creches.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/05/2022 132 Requer informações da Reitora da UFOP Profª Cláudia Aparecida Marliére, sobre o suposto caso de racismo que ocorreu durante uma festa em república.
04/05/2021 217 Encaminhada á Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da Encosta da rua Pirita bairro São Cristovão.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
03/10/2022 334 Solicita Audiência Pública com o seguinte tema: Regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação.
03/05/2023 128 Requer informações acerca de melhorias para o Complexo Poliesportivo José Ovídio Fortes, no bairro Água Limpa
03/04/2024 94 Requer informações acerca da situação de diversas boca de lobo no bairro Jardim Itacolomi
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/09/2022 294 Requerendo Audiência Pública com o tema: IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS.
02/08/2023 242 Requer informações acerca da obra da Igreja Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas.
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
01/12/2021 517 Requer informações acerca do retorno presencial nas escolas municipais.
01/09/2021 398 Requer informação do Instituto Estadual de Florestas acerca dos valores cobrados para moradores de Ouro Preto.
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/03/2023 44 Requer informações acerca da obra de adequação na Odontologia da Policlinica no bairro São Cristóvão.
01/03/2021 109 Requer informações acerca do projeto da pista de caminhada.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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