30/09/2019 |
359 |
À Vigilância Sanitária requerendo informações sobre o Restaurante do IFMG |
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30/05/2017 |
213 |
Requer informações sobre motivo da interrupção de medicamentos das farmácias das Unidades de Saúde da Rede Municipal, para receituário particulares. |
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29/06/2020 |
145 |
Requer informações referentes a taxa de ligação de água e esgoto no nosso município. |
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29/05/2019 |
225 |
Requer solicitação das seguintes informações: Quantas CRAS tem no município? Quais são as ações realizadas neles? |
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29/04/2020 |
88 |
a ser encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto para que informe a esta Casa o motivo da interrupção dos PFS"s dos bairros Vila Aparecida, Nossa Senhora do Carmo (Pocinho) e Morro São Sebastião. |
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29/01/2018 |
1 |
Solicitando patrulhamento da Guarda Municipal na localidade de Serra do Siqueira. |
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28/09/2017 |
335 |
ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro |
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28/01/2019 |
1 |
Requer solicitação de informação da situação atual da Barragem do Marzagão no municipio |
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27/09/2017 |
333 |
A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade. |
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25/10/2017 |
357 |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis? |
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25/10/2017 |
355 |
Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência |
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25/10/2017 |
356 |
Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito. |
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25/05/2020 |
107 |
Requer informação com relação ao Conselho Municipal de Saúde. |
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23/04/2019 |
155 |
Requer informações sobre quantas pessoas do município estão em tratamento de hemodiálise |
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23/04/2019 |
156 |
Requer informações se a Central da Cemig está aqui no município ou foi para a cidade de Juiz de Fora - MG e quantos funcionários efetivos tem em Ouro Preto? |
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23/04/2018 |
116 |
Requer informações a respeito sobre os profissionais de Educação Física do Nasf. |
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22/08/2019 |
324 |
Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto. |
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22/08/2019 |
325 |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data. |
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20/09/2017 |
329 |
Requer informação o Viveiro Municipal. |
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20/08/2019 |
316 |
A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo |
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20/08/2019 |
317 |
À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. |
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20/03/2018 |
67 |
Requer informações acerca dos reparos necessários ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
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19/09/2019 |
340 |
A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto |
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19/08/2020 |
199 |
Requerendo informações sobre as máquinas que fazem manutenção das estradas nos distritos de Cachoeira do Campo e Santa Rita Rita de Ouro Preto. |
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19/08/2020 |
201 |
Requer a prestação de conta de como estaria aplicando o dinheiro que a Prefeitura tem recebido para o combate à pandemia do covid-19. |
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19/03/2019 |
78 |
Requer informações se tem alguma resposta da Empresa que está retendo uma peça conhecida como "placa" do aparelho de RX da UPA. |
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18/11/2019 |
429 |
Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida. |
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18/10/2018 |
342 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) |
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18/09/2019 |
336 |
Requer informações acerca do retorno da obra do Posto de Saúde do bairro Padre Faria. |
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18/09/2019 |
337 |
Requer informações sobre os veículos que fazem o transporte das Secretarias de Educação e da Saúde no município. |
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17/10/2019 |
386 |
requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde |
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17/10/2018 |
343 |
Ao Prefeito Municipal solicitando informação acerca dos veículos leiloados e os respectivos valores recebidos |
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17/08/2020 |
192 |
Requer informação de quantos PSF temos no município? E quais são os médicos e enfermeiros responsáveis por cada PSF da Sede e dos distritos? |
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16/11/2017 |
379 |
Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto. |
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16/04/2019 |
148 |
Requer solicitação de informação da quantas pessoas estão em tratamento oncológico e quantas estão sendo encaminhadas para o referido tratamento no município de Ouro Preto? |
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16/02/2017 |
66 |
Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto). |
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14/11/2019 |
423 |
À Empresa Transcotta solicitando informações referentes à linha Santa Rita x Ouro Branco |
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14/11/2019 |
424 |
Ao Prefeito Municipal para que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações acerca da real situação da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto |
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14/11/2019 |
425 |
Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto |
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14/05/2019 |
193 |
Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. |
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14/02/2017 |
58 |
Requer informações sobre a reforma do casarão, localizado a Rua Santa Efigênia,141. |
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13/09/2018 |
285 |
convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção |
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13/09/2017 |
320 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. |
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13/08/2019 |
306 |
Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria. |
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13/03/2018 |
59 |
Informação sobre cota de exames. |
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12/03/2019 |
62 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular |
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11/06/2019 |
241 |
Informações sobre criação de polo industrial em Santa Rita de Ouro Preto |
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11/06/2018 |
166 |
Convida o Secret?rio Municipal de Fazenda ou representante para comparecer a CMOP para prestar esclarecimentos sobre o reajuste do IPTU. |
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11/04/2019 |
131 |
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto |
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10/10/2018 |
330 |
Requer informações sobre a data prevista de liberação do Paço da Misericórdia para a exposição das artes dos artesãos locais. |
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10/10/2018 |
341 |
Ao Prefeito Municipal solicitando a seguinte informação: por que falta veículo nos distritos para atender o PSF |
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10/09/2018 |
273 |
Requer informações sobre a situação da ambulância pertencente ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto, que ficou destruída com as fortes chuvas que ocorreram no município no mês de fevereiro de 2018. |
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08/08/2019 |
296 |
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa |
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08/06/2020 |
120 |
Requer informação do motivo da falta de material no Hospital de Campanha para a realização de teste rápido. |
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07/02/2019 |
13 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição |
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06/11/2018 |
349 |
Requer informações porque não foi feito o pedido de credenciamento a UTI Neo Natal no estado. |
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04/12/2018 |
374 |
Informações sobre repasse aos PSF"s |
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04/10/2017 |
336 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
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04/08/2020 |
170 |
Requer do Prefeito Municipal cópia da documentação do credenciamento da UPA Dom Orione. |
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03/07/2018 |
194 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que envie informações referentes à localização dos PSF"s no Município, inclusive quais os profissionais e a quantidade em cada um. |
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02/05/2019 |
175 |
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município. |
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02/04/2019 |
110 |
Requer informação a respeito de quanto o município arrecada por ano, com os impostos pagos pela Empresa Mainart. |
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02/04/2019 |
109 |
Requer informação a respeito de quantos empregos foi gerado para o município de Ouro Preto. |
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02/03/2017 |
84 |
Requer que a Câmara convide o Promotor de Justiça - Dr. Flávio Jordão para participar da Reunião de Comissões, a ser realizada no dia 14 de março, às 13h30, para a qual também participará a Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. |
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01/02/2017 |
39 |
Solicitando estudo sobre possível colocação de lixeiras em residências do município. |
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