31/08/2018 |
258 |
Solicita que seja descartada a pretensão de, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto promover supressão ou cortes parciais no salario dos servidores públicos que estiveram, ou, por venturam venham a estar no exercício do seu direito de greve. |
|
|
31/05/2019 |
226 |
Convida os representantes do RH, da prefeitura municipal de Ouro Preto e SEMAE, a fim de explicar a situação dos funcionários do SEMAE, após a implementação da concessão. |
|
|
31/05/2019 |
227 |
Requer o envio a esta casa, de um documento assinado pelo executivo municipal, garantindo a estabilidade de emprego de todos os funcionários do SEMAE que passaram em concurso público. |
|
|
31/05/2019 |
244 |
Requer a realização de uma audiência pública no dia 26 de junho, quarta feira, às 17 horas, a fim de discutir a reparação de um talude, que vem trazendo riscos aos moradores do distrito de Antônio Pereira. |
|
|
30/04/2019 |
169 |
Requer informação se há a possibilidade de alocação de um profissional psicólogo para atendimento ao distrito de Antônio Pereira. |
|
|
29/05/2017 |
214 |
Requer que ao Prefeito Municipal que, juntamente com a secretaria competente encaminhe a esta casa um plano de manutenção, limpeza e desobstrução das redes de águas pluviais do Distrito de Antônio Pereira. |
|
|
29/04/2020 |
84 |
Requer informação detalhadas a respeito dos repasses, e os valores totais já acumulados, dos importes financeiros pagos pela Vele Samarco, BHP Billiton e Renova; e o estudo da possibilidade de usar parte desses recursos como linha de créditos para os pequenos e médios empresários do Município de Ouro Preto e seus distritos. |
|
|
28/09/2017 |
335 |
ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro |
|
|
28/02/2018 |
34 |
Requer informações se haverá Médico Pediatra para o posto de saúde do distrito de Antônio Pereira, em substituição ao Médico Pediatra titular que estará cumprindo férias durante o mês de Março. |
|
|
27/11/2017 |
387 |
Solicitando Audiência Pública,para tratar o seguinte: Alto índice de desemprego e falta de oportunidades para as empresas, e mão de obra local. ("Em caráter de urgência!") |
|
|
27/09/2017 |
333 |
A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade. |
|
|
27/05/2019 |
213 |
Requer informações a respeito do não atendimento a INDICAÇÃO 160/2017, que se refere a colocação de redutores de velocidade no Bairro Piedade. |
|
|
27/02/2018 |
28 |
Requer informação a respeito dos valores de tributos arrecadados nos últimos 10 (dez) anos pelo Município de Ouro Preto tendo como fato gerador a atividade econômica de mineração, sejam elas das empresas instaladas no distrito de Antônio Pereira. |
|
|
27/02/2018 |
29 |
Requer informações acerca das reais condições financeiras e administrativas do Hospital Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto. |
|
|
26/11/2019 |
445 |
Requer informações acerca da obra de reforma da quadra do bairro Piedade. |
|
|
26/11/2019 |
449 |
Requer informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Izaura Mendes, no bairro Piedade. |
|
|
26/08/2020 |
209 |
Solicita que seja justificada a ausência na 33ª Reunião Ordinária desta Casa. |
|
|
25/10/2017 |
357 |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis? |
|
|
25/10/2017 |
355 |
Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência |
|
|
25/10/2017 |
356 |
Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito. |
|
|
25/09/2018 |
302 |
Requer informação se, solicitando informação se o profissional farmacêutico do posto de saúde do distrito Antônio Pereira, terá um substituto em seu período de férias, entre os dias 1°ao dia 15 de Outubro. |
|
|
25/09/2018 |
322 |
Requer informações se há possibilidade da PMOP promover o cadastramento das pessoas beneficiárias do CARTÃO BENEFÍCIO SÊNIOR, nos distritos que o compõem. |
|
|
25/09/2017 |
331 |
Convidando o Diretor Geral do Presídio de Ouro Preto - senhor Gelcimar de Oliveira Levis, a comparecer à Câmara para explanar sobre o funcionamento do Presídio |
|
|
25/05/2018 |
150 |
Convida Secretário Municipal de Agropecuária Gabriel Luciano Correa de Souza, a comparecer a CMOP, para apresentar os trabalhos de políticas públicas desenvolvidas pela secretaria, no sentido de desenvolvimento do setor no Município de Ouro Preto. |
|
|
25/04/2019 |
162 |
Requer ações do Prefeito Municipal na competência da secretaria competente, para que solicite por meio de pedido oficial à CEMIG, o parcelamento da dívida do Município com a empresa; e a partir desta negociação requeira o inicio dos serviços de instalação elétrica do poço artesiano no distrito de Antônio Pereira. |
|
|
25/03/2019 |
90 |
Requer informações acerca das obras paralisadas no município de Ouro Preto, bem como a situação dos convênios. |
|
|
23/05/2019 |
211 |
Requer informação a saber se há possibilidade desta casa, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação estender o programa Internet Popular e Wi-Fi ao projeto Pastoral da Criança Menor no bairro Taquaral. |
|
|
23/05/2018 |
146 |
Requer informações se existe um cronograma estabelecido, para realização de extensão de rede com instalação de poste de iluminação no município. |
|
|
23/05/2017 |
202 |
Requer informações acerca das condições estruturais da ponte Irineu Faria, na Rua do Tabuleiro. |
|
|
23/04/2019 |
153 |
Requer informação se há previsão de compra de materiais de limpeza para as escolas e creches do município de Ouro Preto. |
|
|
23/03/2017 |
134 |
Requer informações acerca da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) em Antônio Pereira. |
|
|
23/03/2017 |
137 |
Requer informações acerca das empresas que estão instaladas no Distrito de Antônio Pereira, mais precisamente no polo industrial. |
|
|
22/08/2019 |
324 |
Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto. |
|
|
22/08/2019 |
325 |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data. |
|
|
22/08/2019 |
376 |
Requer informações a saber da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente e Departamento de Vigilância Sanitária qual é o número registro de doenças causadas por pombos da fauna Silvestre na Sede e nos distritos de Ouro Preto. |
|
|
22/05/2017 |
220 |
Requer informações se há um plano de manutenção periódica dos equipamentos Hospitalares das unidades de saúde do município. |
|
|
22/03/2018 |
78 |
Quer o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para que junto a secretaria a secretaria competente, em contato com os departamentos Estaduais, as Instituições Privadas e a rede interbancária brasileira, estudem a possibilidade de instalação de um terminal eletrônico Banco 24 horas no Bairro Bauxita, anexo à Delegacia de Policia Civil. |
|
|
22/02/2018 |
20 |
Informações sobre investigação de processo licitatório |
|
|
21/08/2018 |
241 |
Requer informação a saber se há algum impedimento legal, ou administrativo que proíbe os procedimentos de exames clínicos no município que não pode ser juntado a outros para procedimento em município de ponte nova para a instituição . |
|
|
20/08/2019 |
316 |
A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo |
|
|
20/08/2019 |
317 |
À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. |
|
|
20/06/2017 |
248 |
Requer informação se há previsão para a contratação de Médico Pediatra para o posto de saúde do Bairro Piedade. |
|
|
19/11/2019 |
428 |
Requer informações acerca do projeto de lei 206/19, que autoriza o poder executivo a realizar operações de créditos, no intuito de pavimentar acessos a distritos. |
|
|
19/11/2019 |
435 |
Convida o Sr. Reuber Luiz Neves Koury - Diretor de Planejamento e Projetos, convidando-o,a, apresentar a esta casa o projeto de pavimentação da Estrada OP-10, que liga o distrito de Antônio Pereira a Ouro Preto - Sede. |
|
|
19/03/2019 |
75 |
Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto |
|
|
19/03/2019 |
77 |
Solicita a criação de uma comissão para avaliar os impactos e prejuízos causados as comunidades pelas proximidades das barragens rejeitos das mineradoras. |
|
|
19/02/2019 |
40 |
Requeiro a Vossa Excelência, que, seja convidado Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Paulo César Morais, e o setor de convênios, por meio de seu representante, a comparecer a CMOP, afim prestar esclarecimentos sobre a obra no Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira. |
|
|
18/11/2019 |
429 |
Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida. |
|
|
18/06/2018 |
178 |
Requer informação a respeito da inclusão de ponto eletrônico para servidores da área da saúde. |
|
|
18/04/2018 |
115 |
REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal. |
|
|
17/10/2019 |
386 |
requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde |
|
|
17/04/2017 |
169 |
Requer informação se há dados históricos exatos sobre a data da descoberta do distrito de Antônio Pereira, para a criação de uma data oficial para comemoração do dia do Distrito. |
|
|
16/11/2017 |
379 |
Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto. |
|
|
16/04/2019 |
140 |
Requer informação se há a possibilidade de apoio, por parte da Secretaria de Esportes e Lazer, para os atletas de Esporte - contatos no município de Ouro Preto. |
|
|
16/02/2017 |
66 |
Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto). |
|
|
16/02/2017 |
67 |
Requer informações se houve licitação para realização das obras de asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Antônio Pereira ao Município de Ouro Preto - MG. |
|
|
15/10/2018 |
334 |
Solicita a revogação do ato administrativo DECRETO Nº 5.214 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, que reajusta as tarifas do serviços públicos de transportes coletivos de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação. |
|
|
15/03/2017 |
103 |
Requer informações acerca das manutenções que se fazem necessárias nos postes de iluminação das ruas no distrito de Antônio Pereira. |
|
|
14/11/2019 |
425 |
Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto |
|
|
13/09/2018 |
285 |
convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção |
|
|
13/09/2017 |
320 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. |
|
|
12/12/2019 |
463 |
Requer informação a saber se há motivação legal, administrativa e ou econômica que justifique o corte da maquina e do caminhão que prestam serviços de apoio aos moradores do distrito de Antônio Pereira. |
|
|
12/06/2017 |
235 |
Requer informações a saber se há algum planejamento para construção de uma rampa que da acesso entre as Ruas Lodovico e a Rua Topázio em Saramenha de Cima. |
|
|
12/05/2020 |
99 |
Requer informação de quais ações de combate ao Covid-19 , a prefeitura de Ouro Preto está tomando distrito de Antônio Pereira. |
|
|
12/02/2017 |
110 |
Requer informações acerca da possibilidade de readequar as proteções das lâmpadas dos postes que foram retiradas, no Distrito de Antônio Pereira. |
|
|
11/11/2019 |
421 |
Requer informações há saber os motivos da falta de água no Município de Ouro Preto. |
|
|
11/06/2019 |
238 |
Solicita à secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio, que de posse do Ofício Circular 105/19 do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior que comunica o lançamento oficial, em Brasília, do Programa Investe Turismo, e a destinação de R$ 2.617.000,00 a Ouro Preto, sejam, desenvolvidos projetos de desenvolvimento turístico para os distritos em especial par ao distrito de Antônio Pereira. |
|
|
11/04/2019 |
131 |
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto |
|
|
11/04/2019 |
132 |
Requer ao Prefeito municipal a empenho na criação de um Centro de atendimento e referência ao idoso; com empenho da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Habitação E Cidadania do município de Ouro Preto, nos bairros e nos distritos da Sede. |
|
|
11/04/2018 |
105 |
Solicitação de envio do presente Requerimento à secretaria Municipal de defesa social, departamento de posturas, para tomada de providências em relação as fotos apresentadas, que trata de acomodações inadequadas de materiais recicláveis não recicláveis e outros, em um lote que se localiza à rua da Lagoa no distrito de Antônio Pereira. |
|
|
11/04/2018 |
107 |
a ser encaminhada à Fundação Renova e à Empresa Samarco Mineração S/A convidando-os a virem esclarecer as dúvidas em relação à contratação de trabalhadores do Município de OP |
|
|
11/02/2020 |
21 |
Requer justificativa da não abertura de nova turma do maternal e falta de professores no Centro Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria, no bairro Piedade. |
|
|
10/11/2020 |
273 |
Requer informações se há projeto de melhoria da iluminação em toda extensão da escadaria Adjalme Vilas Boas (escadaria de Santa Efigênia). |
|
|
10/10/2019 |
377 |
Requer informações se há algum planejamento ou licitação, para que sejam feitas as instalações de placas de sinalizações indicativas, para organizar e direcionar o transito dentro do município. |
|
|
10/05/2019 |
185 |
Solicita de a Vossa Excelência nos termos regimentais desta casa, após ouvido plenário, seja o presente requerimento enviado ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, apoio financeiro e estrutural a biblioteca Pública do município. |
|
|
10/05/2018 |
135 |
Requer informação a saber quais ações estão sendo tomadas ou aplicadas pela secretaria de agropecuária em favor do desenvolvimento agrícola no Município de Ouro Preto, assim como nos distritos que o compõe.
|
|
|
10/05/2017 |
187 |
Requer informações, acerca da obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social. (CRAS) de Antônio Pereira. |
|
|
10/03/2020 |
56 |
Requer informações a saber se há ordem de serviços para montagem de luminárias na Rua São Vicente no Bairro Morro Santana. |
|
|
10/03/2020 |
63 |
Requer informação se há previsão de atendimento indicação, 76/2017 , na qual solicitamos a instalação de corrimãos e guarda corpos no Beco do Tassara, no bairro Alto da Cruz. |
|
|
10/03/2020 |
71 |
Requer informação se há previsão de Operação tapa Buracos no distrito de Antônio Pereira. |
|
|
10/02/2020 |
22 |
Requer informações de previsão de reposição das dietas e fraudas no município. |
|
|
10/02/2017 |
53 |
Requer informação a respeito da retirada dos equipamentos de educação física e dos aparelhos de som do bairro Piedade. |
|
|
09/10/2018 |
323 |
Requer informação a respeito da inclusão de ponto eletrônico para servidores da área da saúde.Reforçando assim meu pedido via indicação 268/17. |
|
|
09/05/2019 |
184 |
Solicita a secretaria municipal competente, que envie a Esta Casa em caráter de urgência, as cópias das planilhas dos gastos, assim como as notas fiscais pagas, e, as projeções dos gastos futuros do programa "Prefeitura Itinerante" do município de Ouro Preto/MG. |
|
|
09/04/2019 |
122 |
Requer informação a respeito de como será aplicada a doação que a mineradora Vale vai repassar ao município, devido os prejuízos causados pelas paralisações das atividades no complexo Mariana/Ouro Preto. |
|
|
09/01/2017 |
7 |
Requer informações acerca da obra de infra estrutura, pavimentação e construção das casas populares no bairro Dom Luciano (Loteamento Novo) no Distrito de Antônio Pereira. |
|
|
08/11/2019 |
420 |
Requer informação a respeito das indicações encaminhadas ao Governo Municipal, que ações para execução dos pedidos, ou minimamente repostas aceitáveis que justifiquem o não atendimento dos pleitos. |
|
|
08/11/2017 |
376 |
Requer informações a saber qual o setor, órgão e/ou pessoas responsáveis por fazer cumprir as ações do Executivo, referente aos disposto no artigo 3º da lei de denominação de logradouro. |
|
|
08/08/2019 |
296 |
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa |
|
|
07/12/2018 |
383 |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal de Ouro Preto a fim de motivá-lo a decretar como patrimônio Imaterial e cultural a Festa do Jubileu de Nossa Senhora da Lapa em Antônio Pereira. |
|
|
07/11/2018 |
350 |
Requer informação a respeito de o não fornecimento de medicamentos a pessoas que fazem uso receituário medico pelo IPSEMG. |
|
|
07/02/2020 |
17 |
Requer de Vossas Excelências, nos termos regimentais desta Casa, a inclusão dos serviços de capina no Mirante São Sebastião, localizado a rua Nova, sem número, no bairro São Sebastião em caráter de urgência. |
|
|
07/02/2019 |
13 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição |
|
|
07/02/2019 |
14 |
Solicito a vossa Excelência, nos termos regimentais d"Esta Casa, após ouvido o plenário, o envio do presente requerimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, com encaminhamento ao departamento da Ourotran e ao Órgão da Guarda Municipal, para que fiscalizem as empresas concessionárias do transporte público municipal quanto ao cumprimento das leis vigentes. |
|
|
07/02/2017 |
44 |
Requer informação a respeito dos valores apresentados como "OUTROS" na reunião do dia 02/02/2017 referente a prestação de contas do ano de 2016. |
|
|
06/11/2019 |
414 |
Requer informação sobre a previsão de retorno da viatura da Guarda Municipal de Ouro Preto. |
|
|
06/09/2017 |
319 |
Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades. |
|
|
06/03/2018 |
44 |
Requer apoio da Guarda municipal de Ouro preto, na entrada da rua das Flores/Centro, nos horários de mais movimento de pedestres. |
|
|
06/02/2019 |
8 |
Requer cópia da planilha de serviços referente a obra de reforma da quadra do bairro Piedade. |
|
|
05/08/2019 |
283 |
Requer informações acerca da obra da Creche Municipal Cantinho da Criança, no distrito de Amarantina, se a mesma ainda está dentro do prazo de garantia da construção. Nos mesmos termos, que a Defesa Civil Municipal, apresente a esta casa um laudo técnico, informando as condições de uso que se encontram o prédio. |
|
|
04/10/2017 |
336 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
|
|
04/06/2019 |
230 |
Requer Planilha de prestação de serviço, referente a obra da quadra do bairro Piedade. |
|
|
04/02/2020 |
10 |
Requer informação a respeito do afastamento da Dra. Ana Luísa Nasária Carvalho do posto de saúde do bairro Piedade, e que a mesmo retorne as atividades na unidade de saúde. |
|
|
03/10/2017 |
367 |
Requer informações se há previsão contratação de mais um técnico em enfermagem para o Posto do Bairro Piedade. |
|
|
03/07/2018 |
199 |
Requer informações sobre a Cachoeira que se encontra no distrito de Antônio Pereira, Denominada pelos moradores de ou Cachoeira da Vila ou cachoeira do Taveiros . |
|
|
03/04/2019 |
116 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando execução de extensão de rede Elétrica, para a Rua Padre Ângelo, no distrito de Antônio Pereira.
|
|
|
02/05/2019 |
175 |
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município. |
|
|
02/03/2020 |
45 |
Requer informação de como será aplicado o recurso que a Empresa Vale repassou ao município de Ouro Preto, como forma de doação no valor de R$8.000.000,00( oito milhões de reais). |
|
|
02/03/2017 |
86 |
Requer informações acerca do Projeto Escola Digital, da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
|
|
01/08/2018 |
209 |
Requer informação a respeito do poço artesiano no distrito de Antônio Pereira que não ainda não foi colocado em funcionamento. |
|
|
01/03/2018 |
36 |
Convida o Secretário de Esportes Robson Santos a vir a Esta Casa para apresentar os projetos e os andamentos dos programas esportivos no Município de Ouro Preto.
|
|
|