Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2023 649 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Motoclube Irados Porcos Selvagens.
31/05/2023 584 Concede título de cidadão honorária à Sra. Kátia Ivanir Rodrigues.
30/01/2023 520 Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto
26/03/2024 774 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Paulo Márcio Reis Júnior.
25/08/2021 338 Concede comenda Mérito Desportivo à Sra. Flávia Adriana Aparecida da Silva
23/02/2024 698 Concede Comenda "Zé Rosa" ao Bloco do Mato.
20/03/2023 551 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco Os Fanáticos.
19/02/2024 679 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucimar Aparecida Guimarães.
19/02/2024 685 Concede Medalha de Mérito Musical ao Sr. José das Graças Júnior Martins.
19/02/2024 686 Concede a Medalha de Mérito Educacional à Senhora Wilma Estevão Pinheiro.
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
14/03/2024 746 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho à Pousada Águas de Santa Rita.
12/09/2022 465 Concede Medalha de Mérito Educacional a Sra. Luciana Fernandes.
12/09/2022 464 Concede Medalha de Mérito Desportivo a Academia The Brothers.
11/07/2023 614 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Rodney Maia Lucas.
11/03/2024 733 Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. João Vitor Peruce Resende Morais Silva.
09/11/2023 659 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Aline Aparecida Aganete Lucindo.
09/05/2022 422 Concede título de cidadão honorária à Sra. Eva Maria Pereyra Zaldivar.
09/05/2022 423 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel.
08/05/2023 583 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Edmilson Cerqueira dos Reis.
07/11/2022 503 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Posto Irmãos Mapa.
07/11/2022 504 Concede título de cidadão honorária ao Sr. EUDON JOSÉ ALÍPIO JÚNIOR.
07/07/2023 611 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Domingos Natalício Gomes.
07/02/2023 531 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Araújo Silva Moutinho.
06/09/2023 633 Concede a Medalha de Mérito Educacional ao Senhor Éder Conceição da Silva.
06/07/2023 630 Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
05/05/2023 570 Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Clube de Trilheiros SR Cross.
01/04/2024 773 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Cláudio Batista Vieira.
01/04/2024 783 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao evento Prosa Cortante - Medieval Ouro Preto.
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