Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
30/09/2021 348 Concede a Comenda do Mérito Educacional a Sra. Silvana dos Anjos Pinto.
30/08/2021 344 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Ângelo Ferreira dos Santos
30/05/2023 587 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme
30/03/2023 556 Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. João Evangelista Sales.
30/01/2023 520 Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto
29/03/2023 555 Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dimas Geraldo Dutra Maciel.
27/03/2024 770 Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Moacir Sebastião dos Santos.
26/02/2024 711 Concede a Comenda do Mérito Musical ao Sra. Marcela Ferreira Guimarães Novaes.
26/02/2024 712 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, Zé Rosa ao Bloco Diretoria
25/08/2022 447 Concede conforme a Resolução n° 342/2021, a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Leandro Augusto da Mata Costa
25/08/2021 342 Concede Comenda do Mérito Desportivo ao São Bartolomeu Esporte Clube
24/01/2024 663 Altera a Resolução nº 439/22 - que Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
23/02/2021 290 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Neli Martins
23/01/2023 519 Fica Instituída a Comenda de Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no município de Ouro Preto e dá outras providências.
21/02/2024 691 Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Marcos Túlio Fagundes.
21/02/2024 692 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis.
21/02/2024 693 Concede a Comenda do Mérito Educacional à Professora, Sra. Terezinha de Castro Dias Xavier.
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
16/12/2021 381 Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para as próximas legislaturas.
13/03/2024 738 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, o Sr. Jouber Dornelas Junior.
13/03/2023 554 Projeto de Resolução - Comenda do Mérito Educacional a Sr. Reginaldo Luiz Cardoso.
13/02/2023 536 Concede a Comenda Honra ao Mérito Sr. Everson Gonçalves de Almeida.
13/02/2023 537 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" ao Sr. Ricardo Guimarães Ferreira.
12/09/2022 462 Concede Diploma de Honra ao Mérito Tenente Frederico Andrade Cunha.
11/05/2023 578 Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto, ao Sr. Renato Alves de Carvalho - Renato Zoroastro
11/03/2024 732 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Norival Christófori Junior.
08/06/2021 307 Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Doutor Luiz Antônio Braga
07/09/2022 451 Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Rita Emanuelle de Cássia Fagundes Nepomuceno
07/05/2022 413 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Major Alexandre Guimarães Lasnor.
07/03/2023 540 Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto.
07/02/2023 524 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Vicentina da Glória Correia Barbosa.
06/05/2022 414 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Wallysson de Carvalho Costa - 2º Sargento Bombeiro Militar de MG.
06/05/2022 415 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronilson Alvino de Magalhães, 1º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais.
05/10/2022 473 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, Zé Rosa, ao Sr. Carlos Roberto Pedro.
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
04/09/2022 448 Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Jonathan José dos Reis.
04/08/2021 328 Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Marco Aurélio de Oliveira Junqueira Mota,
02/09/2022 449 Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
01/04/2024 788 Concede o Título de "Cidadania Honorária" a Juíza Federal, sua Excelência, Dra. Ana Carolina Campos Aguiar.
01/04/2024 789 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo da Costa Seabra.
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