Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2023 350 Instituto Aquila - consultoria especializada em Implantação e Estruturação de Sistema de Gestão Educacional com Metodologia PDCA da rede de educação básica municipal
31/08/2022 290 Problemas em relação as alterações na pavimentação asfáltica, os problemas do trânsito, a rede de abastecimento de água potável; adversidades existentes na Rua das Margaridas na altura do número 100, Bairro Santa Cruz;
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/08/2021 388 Requer às secretarias citadas a realização de intervenções urgentes para a quadra Poliesportiva Dona Judite Gomes no Bairro Água Lima.
31/05/2023 171 Máquina Patrol da Secretaria de Agricultura - parada, em manutenção.
31/01/2024 3 à Secretaria Municipal de Educação, Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB atualizados para as escolas e creches do Município.
30/11/2022 408 Solicita informações sobre a paralisação das obras na Rua das violetas no bairro Santa Cruz.
30/09/2022 337 Subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/08/2023 286 Garantia das obras da quadra poliesportiva do distrito de Santo Antônio do Leite.
30/06/2021 321 .
30/04/2024 133 Construção das Unidades Básicas de Saúde no Município de Ouro Preto.
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
29/11/2023 380 Reforma da área de esportes e lazer do Distrito de São Bartolomeu, aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Júlio Delgado.
29/11/2022 398 Informações referentes ao desmonte da Passarela Metálica, via de acesso provisório, instalada para passagem de pedestres próxima ao campo do Progresso, ao lado da panificadora ?Casa Verde?, no distrito de Cachoeira do Campo;
29/08/2022 285 Requer informações sobre o Galpão de Cachoeira do Campo.
29/03/2023 85 Atraso em atendimento pediátrico na UPA Dom Orione.
28/09/2022 331 Informações sobre os eventos artísticos e culturais em nosso município.
28/08/2023 277 O banheiro público da igreja Matriz de São Bartolomeu
28/06/2023 210 realização de uma vistoria/inspeção técnica na Ponte de acesso da Rua São Francisco e a área de eventos do Distrito de São Bartolomeu.
28/06/2023 223 Instalação dos equipamentos odontológicos no distrito de São Bartolomeu.
28/06/2022 211 Requer informações referentes a utilização do montante relativo ao empréstimo no valor de R$ 45 milhões, operação de crédito realizada pelo município com o Banco do Brasil; verba destinada à pavimentação de estradas e trechos na sede e nos distritos.
28/06/2021 314 Encaminhado ao Prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como a Procuradoria-Geral do Município, Procurador Sr. Diogo Ribeiro dos Santos.
28/04/2023 125 Atender demanda de munícipes, moradores à Rua Argemiro Sanna no Bairro Barra.
28/04/2021 209 Informações referentes as cooperativas
28/03/2022 83 Reparos na pavimentação da Rua Conde de Bobadela, conhecida como Rua Direita.
28/03/2022 86 Garantias contratuais da pavimentação asfáltica e o sistema de drenagem de água das chuvas da estrada de acesso, entre o distrito de São Bartolomeu e Cachoeira do Campo e demais distritos.
28/02/2023 42 Rua Santo Antônio, localizada no centro do distrito de Cachoeira do Campo
27/11/2023 374 Contratação de empresa de engenharia para instalação de balizadores e construção de passeios, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no distrito de Lavras Novas, no município de Ouro Preto.
27/10/2021 474 Requer informações sobre os veículos selecionados para o transporte dos munícipes que necessitam se descolar para fora do município, com o objetivo de realizar exames e tratamentos médicos
27/09/2021 430 Requer informações referentes as obras iniciadas na gestão passada e que ficaram inacabadas, gerando transtornos pra os moradores do bairro Gouveia o Distrito de Santo Antônio do Leite.
27/06/2023 205 Contratação na modalidade inexigibilidade , empresa contemplada Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocaçia.
27/06/2022 206 pagamentos referentes a realização de eventos culturais, shows no município de Ouro Preto.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
27/04/2022 124 Reforma do ginásio poliesportivo Vila do Cruzeiro no distrito de Cachoeira do Campo pela empresa Kolima Engenharia LTDA
27/04/2021 203 à Prefeitura esclarecimentos quanto aos veículos utilizados pela prefeitura,"tais como": Retroescavadeiras, Patrol, Caminhões basculante, caminhonetes, caminhões-pipa, carros, ônibus, Vans.
27/03/2023 81 REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira - Centro de Saúde ?Dona Manoca? do distrito de Engenheiro Corrêa
27/02/2024 34 Extensão de rede elétrica no Município, possivelmente na região da Jacuba.
26/12/2023 412 Instituto Áquila
26/10/2022 363 Requerer a elaboração e a emissão a esta Casa Legislativa, de Laudo Técnico que ateste e assegure a população, de que as alterações no ambiente, locais voltados à construção dos condomínios RESIDENCIAL VILA RICA E CONDOMINIO INCONFIDENTES. são seguras.
26/10/2021 468 Requer informações sobre o esgoto in natura jogado na cabeceira da nascente dos rio das velhas próximo a cachoeira das andorinhas em Ouro Preto.
26/09/2022 324 Obras de pavimentação asfálticas realizadas no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
26/08/2022 295 Requer informações referentes ao X-TERRA BRASIL 2022
26/04/2023 119 Possíveis irregularidades que estejam ocorrendo nos Cemitérios públicos do Município.
26/03/2024 86 REQUERIMENTO a respeito da obra de drenagem conduzida pela empresa 3T Logística e Equipamentos Ltda, no trecho 02, bairro Dom Bosco, distrito de Cachoeira do campo.
26/02/2024 40 Viagem de servidores públicos para acompanhar o julgamento do Caso Samarco e o processo de Inexigibilidade Nº 009/2024, Escritório Oliveira Marques Benfica Advocacia.
25/08/2021 386 Requer a documentação; Cópias de contratos e notas fiscais de locação de que prestam serviços para o município de Ouro Preto.
25/05/2022 161 Projeto de Lei nº 429/2022 que Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ? BDMG
25/05/2021 250 Requerimento pagamento trabalhadores da empresa Guardseg Vigilância e Segurança EIRELI
25/03/2022 97 Requer informações sobre o cotrato firmado entre o município de Ouro Preto e a Empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda ? ME;
25/03/2021 156 Informações referentes aos convênios e contratos de repasse firmados entre o Município e Associações, Cooperativas, Instituições de Ensino e instituições culturais e outros
25/02/2021 107 Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
24/11/2021 510 obras de drenagem em andamento na Rua Santo Amaro, no distrito de Amarantina
24/08/2022 281 Valores das obras de asfaltamento
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/05/2022 152 Alterações ora realizadas na entrada de Ouro Preto nas proximidades do acesso ao Residencial Vila Rica;
24/04/2023 115 Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos ? TCR integrada ao pagamento Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, para o exercício de 2023 no município de Ouro Preto.
24/03/2021 150 Solicita informações referentes ao Centro Administrativo de Cachoeira do Campo.
23/11/2021 507 Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil.
23/08/2023 275 ampliação e reforma do da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Bartolomeu
23/08/2021 374 Requer a participação na tribuna livre da Câmara Municipal de Ouro Preto de profissionais coordenadores de setores da secretaria de saúde.
23/06/2021 308 ser encaminhado ao Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretária Sra. Crovymara Elias Batalha
23/05/2023 159 Arrecadação do CFEM ? ano 2022 - Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, referente a 3º quadrimestre de 2022
23/02/2021 100 Academias ao ar livre no município.
23/01/2023 1 Requerimento referente a estabilização dos Taludes Morro da Forca e Avenida Lima Júnior - Volta do Vento no Município de Ouro Preto.
23/01/2023 9 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atendimento ao transporte escolar do município de Ouro Preto.
22/09/2021 422 Informações relativas as obras de infraestrutura: asfaltos, construções de quadras, iniciadas no mandato passado e que ficaram inacabadas.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/04/2024 123 Construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II do distrito de Amarantina, uma parceria da Irmãos Machado com a Prefeitura de Ouro Preto e gestão da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP
22/04/2024 129 CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA. Adesão 5/2024.empresa especializada na execução de sondagem, geotecnia, elaboração de topografia e aerolevantamento; projetos de engenharia complementares e arquitetura em nível básico e executivo; elaboração de planilha orçamentária, cronograma e material descritivo para as áreas de infraestrutura, edificações e equipamentos públicos.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2023 77 pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Glaura.
22/03/2022 72 Adesão a ata firmado entre o Município de Ouro Preto e a BTEC Construções Ltda
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
21/11/2023 369 locações de veículos descritas no contrato nº 111953/2022, Adesão a Ata, firmado com a Cooperativa de Serviços e transportes do Brasil - CSTB e o Município de Ouro Preto ? Secretaria Municipal de Educação;
21/11/2022 389 Condomínios imobiliários em Ouro Preto - MG
21/08/2023 270 Informações divulgadas recentemente no instagran da Prefeitura da PMOP dentre outras obras realizadas...
21/06/2021 295 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo referente a limpeza urbana
21/03/2023 69 Obras para o Distrito de São Bartolomeu.
21/02/2022 40 sejam temporariamente suspensas as análises das Reuniões Conjuntas de Comissões, assim como as votações nas Reuniões Ordinárias desta Casa Legislativa, dos encaminhamentos (Projetos de Leis) de origem do executivo municipal até que o executivo municipal tome as medidas cabíveis em relação as demandas emergenciais da população.
20/12/2023 410 Encaminhado a Secretaria de Educação requerendo informações sobre Instituto Aquila
20/10/2023 337 Informação que veio a público, por meio de pronunciamento realizado por Vossa Excelência, dando conta de que o encerramento do contrato de abastecimento de água potável e saneamento básico com a Concessionária OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, acarretaria um custo de trezentos milhões de reais aos cofres do município;
20/10/2023 342 Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, Ministério da Educação ? Governo Federal, que prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil.
20/10/2022 360 Inicio das obras, visando a recuperação da pavimentação asfáltica e de contenção dos processos de erosão na estrada de acesso ao Distrito de São Bartolomeu, bem como as ações corretivas e/ou preventivas nas estradas rurais de Ouro Preto
20/10/2021 463 Campanha de multivacinação, com o objetivo de ampliar a imunização de toda a população.
20/09/2023 311 Contratação de empresa para serviço de realização de exames de acuidade visual nos alunos do ensino fundamental das Unidades Escolares do Município de Ouro.
20/09/2023 313 Realização da Expoouro - Festa Agropecuária de Ouro Preto.
20/09/2022 322 Investimentos no Residencial Dom Bosco
20/06/2022 194 Obras de pavimentação de estradas de acessos aos distritos sob a responsabilidade da Sinarco.
20/04/2021 189 Nomes de todos os proprietários do maquinário existente, utilizadas no município
20/03/2024 82 Requerimento encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista; à Chefia de Gabinete, Secretário, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira; à Secretaria de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção e à Procuradoria-Geral do Município, Procurador, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, ao Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, Diretor, o Sr. Márcio Gleber Cruz, à Gerência de Compras e Licitação, Gerente, o Sr. Alberto Frederico de S. Gouveia; que tem por objeto o fornecimento de bica corrida a
19/12/2023 403 Solicita limpeza e desassoreamento dos rios nos Distritos de Amarantina e São Bartolomeu.
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/10/2022 358 Problemas existentes na estrada de acesso ao distrito de São Bartolomeu
19/10/2021 457 Requer informações relativas aos problemas relacionados ás chuvas na sede e distritos.
19/09/2022 318 Informações sobre melhoria no fornecimento da água no Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo.
19/06/2023 193 Mobilidade Urbana no Distrito de Lavras Novas
19/05/2021 247 REQUERIMENTO encaminhado ao Senhor Ângelo Oswaldo, Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, à Sra. Secretária Glauciane Resende do Nascimento
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
19/04/2021 183 Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto ETE, distrito de São Bartolomeu
19/03/2024 71 Adesão nº. 004/2024- para contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas e vicinais recapeamento serviços de aplicação asfáltica e no Município de Ouro Preto -3T Construções LTDA ? valor R$ 70.815.699,33
19/03/2021 137 A criação de uma Comissão Especial é para assuntos relacionados à COVID 19.
19/02/2024 20 realização do Carnaval/2024 em Ouro Preto.
19/01/2021 43 Requerimento realização chamamento público.
18/08/2021 371 REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Sra. Glauciane Resende do Nascimento
18/05/2021 239 Requer informações sobre servidores da empresa Village Administração e Serviços Ltda.
18/04/2022 107 Reconstrução da pavimentação asfáltica na Rua Hum, entre os números 1121 e 1130 no Bairro Alto do Beleza no distrito de Cachoeira do Campo
17/11/2021 500 requer o envio a esta Casa Legislativa de documento que comprovem os repasses efetuados a partir de janeiro de 2021 pelo Município à Cooperativa de Serviços e Transporte da prefeitura de Ouro Preto.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/04/2024 119 infraestruturação/pavimentação na localidade de Engenho D?Água e no Distrito Glaura, na área que compreende o Campo de Glaura, passando pela Ilha Seca.
17/04/2023 99 restaurações e/ou de construção preferencialmente de concreto armado,"das pontes abaixo relacionadas": Distrito de São Bartolomeu e das comunidades da Mutuca e Mato Dentro, Água Limpa, Maciel e Córrego Acima
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2023 366 Considerando a 20ª Audiência Pública de 2023 realizada no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de Debater Substitutivo ao PLO 623 e o PLO 624/2023 - sobre LOA e adequação ao PPA; - explicações aos ouro-pretanos inscrito no programa de habitação concernentes a operação de crédito
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 383 Informações referentes a analises das águas do Rio das Velhas em Ouro Preto
16/11/2021 498 REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos objetivando a viabilização de transporte de material procedente de doação por parte Pedreira Irmãos Machado Ltda para obras paliativas emergenciais no distrito de São Bartolomeu.
16/08/2023 264 Requer informações sobre as construção das novas moradias no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, visando contemplar as famílias cadastradas no programa habitacional "Um Teto é Tudo".
16/08/2022 268 Crédito suplementar que visa a restauração do Solar dos Pedrosa
16/06/2023 198 Solicita o comparecimento do Sr. Flávio Lemes da Silva Malta à Municipal de Ouro Preto, com a finalidade de responder os questionamentos realizados por meio do requerimento supracitado, assim como, efetuar as prestações de contas pendentes, referentes à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
16/06/2021 287 .
16/05/2022 145 Documentação referente a contratação do Instituto X-terra, para realização do evento X-terra Ouro Preto, edição 2019
16/04/2024 110 Requer informações referentes valor disponibilizado para o custeio anual - 2023, destinado à Divulgação das Ações Governamentais, à Chefia de Gabinete do Município.
16/03/2022 71 Requer instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), objetivando a investigação do processo licitatório ? COP05/2018 e o Contrato 110989/2020 - Rota Real.
16/02/2022 36 Há projeto com a finalidade da realização de obras de pavimentação de infraestrutura urbana na rua A E rua E no distrito de Santo Antônio do Salto
16/02/2021 90 Requer respostas referentes ao requerimento 01/2021.
16/01/2021 26 Requer informações referentes a insumos para tratamento pacientes infectados pela COVID 19.
15/12/2021 545 Considerando o processo de transição do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE para a Concessionária SANEOURO, como foram enquadrados os funcionários efetivos da autarquia?
15/09/2023 304 Cronograma de prestações de Contas das secretarias do municipal de Ouro Preto.
15/09/2021 411 Andamento das obras anunciadas "Pacote de Obras"
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/02/2023 34 REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Turismo, Secretária a Sra. Maria Margareth Monteiro - festividades carnavalescas 2023
15/02/2022 30 Obras Serviço de drenagem na Rua Jovino de Souza, distrito de Santo Antônio do Salto,
14/12/2022 420 Solicita informações sobre poços artesianos.
14/12/2021 539 Vimos requerer a lista contendo: Cópias dos contratos firmados para execução de serviços, assim como cópias dos projetos e planilhas de custos próprias de cada obra que no momento estão sendo executadas e ou que já foram concluídas na sede e nos distritos
14/10/2022 352 Requerer cópia do Cronograma das obras de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico nas vias do município
14/06/2023 188 Passarela metálica: insuficiência das informações referentes as ações do executivo municipal concernentes a instalação e o recolhimento da Passarela Metálica.
14/03/2023 67 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista e a Procuradoria Geral, Procurador Sr. Diogo Ribeiro dos Santos - Morro da Forca e tratamento de erosão na Avenida Lima Júnior, Volta do Vento
14/03/2022 67 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar o Contrato de Concessão nº 110989/2020, Rota Real - Objeto do Contrato Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município de Ouro Preto e todos os participantes do processo na sua integralidade.
14/01/2022 0 Solicita que seja justificada a ausência na 2ª Reunião Extraordinária desta Casa Legislativa.
13/12/2023 400 Implantação de Escola Infantil e um Centro de ações comunitárias, culturais e educacionais.
13/10/2021 448 Requerer cópias de todos os contratos de locação dos veículos referentes a cooperativa de transporte prestadora de serviços do município de Ouro Preto.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/09/2022 308 Requer Informações referentes ao programa "Quem preserva paga menos".
13/07/2022 234 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos,"bem como às Secretarias": Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretária Sr ª Camila Sardinha Cecconello e Secretaria Municipal de meio Ambiente, Secretário Sr. Francisco de Assis Gonzaga; solicita cópia do projeto de regularização do residencial Vila Rica em Ouro Preto.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/06/2022 188 Requer informações relativas a frota de veículos a serviço do executivo municipal.
13/06/2021 279 Realização da restauração necessária para a Igreja Matriz de São Bartolomeu?
13/04/2021 176 Informações referentes ao Hospital de Campanha para atendimento a COVID 19 em nosso município.
13/04/2021 177 informações referentes ao Hospital de Campanha no Município
13/03/2024 66 Chefia de Gabinete, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira; prestação contas dos gastos realizados no gabinete no ano de 2023.
13/02/2023 26 Audiência Pública sobre as obras realizadas pelo Executivo Municipal, Morro da Forca, Avenida Lima Júnior (Curva do Vento) e Rua Padre Rolim
12/12/2022 415 Viagem à Alemanha, do Excelentíssimo Prefeito, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santo
12/09/2022 304 Informações relativas a obra de reforma na ponte de madeira do distrito de São Bartolomeu.
12/07/2023 232 Desassoreamento do córrego da Rua do Lírio no distrito de São Bartolomeu.
12/06/2023 179 BDMG/Municípios, regularização de pendências para o andamento ao processo junto à STN e posteriormente à contratação e execução da obra de construção de habitações.
12/05/2023 151 Comissão referente ao Pagamento da Função Gratificada aos servidores públicos municipais
12/04/2023 109 Transporte escolar no município de Ouro Preto
12/03/2024 62 Receita X Despesas da administração pública, Município de Ouro Preto no ano de 2023.
11/12/2023 393 Rateio FUNDEB
11/10/2022 348 Programa de Obras de Ouro Preto anunciado em 03 de agosto de 2021
11/08/2021 361 A participação na Tribuna Livre da Câmara Municipal.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/07/2022 226 Ações realizadas pelas secretarias de saúde, Ação Social e Procuradoria do Município referente a assistência em relação ao problema de saúde do Nathan Miguel Xavier Jesus de Paula.
11/05/2023 163 Serviço de revisão nas grades de escoamento de água pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek no Bairro Bauxita,
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/04/2022 104 Reforma da Igreja Matriz do Distrito de São Bartolomeu,
10/10/2022 343 Informações acerca das emendas parlamentares destinadas ao Distrito de São Bartolomeu e escolas municipais.
10/08/2021 354 Requer informações referentes a máquina patrol do município.
10/05/2023 145 Administração da Sra. Maria Margareth Monteiro e Silva frente a Secretaria Municipal de Cultura r Turismo.
10/05/2021 230 Informações referentes aos procedimentos que estão sendo planejados para a realização do chamamento público,
10/04/2024 108 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswado de Araújo Santos; bem como à Secretaria de Governo, à Secretaria de Cultura e Turismo; sobre as festividade em Santa Rita, o centro de Santa Rita não tem capacidade para um evento de tal magnitude, especialmente com a presença de artistas renomados como Felipe Araújo e Thiago Brava, o que certamente atrairá um grande público e poderá resultar em diversos problemas sem um plano de evacuação adequado.
10/04/2023 94 Problemas estruturais que assolam o distrito de São Bartolomeu
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/11/2022 377 elaboração de emenda visando acrescentar ao Projeto de Lei nº 70/22 a criação da Secretaria Municipal de Água e Esgoto no munícipio?
09/11/2021 491 Reque a suspensa as pautas de reuniões ordinárias e de comissões a partir de 11 de novembro 2021, por tempo indefinido não se admitindo a votação de qualquer matéria até que tenhamos alcançado os seguintes requerimentos:
09/10/2023 323 Requer a prestação de contas, importantes para a comunidade da Rua Santo Antônio no Distrito de Cachoeira do Campo sobre o destino das pedras retiradas da pavimentação da Rua Santo Antônio em Cachoeira do Campo.
09/08/2023 260 Asfaltamento da via do distrito de Santo Antônio do Salto
09/04/2024 101 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria de Governo; solicitar informações sobre aprovação da Emenda número 23/22, para construção de ponte de concreto armado na Rua São Francisco, que dá acesso à área de esportes, no distrito de São Bartolomeu;
09/03/2022 60 contratos firmados pelo município visando a operação tapa buracos e desobstrução das vias na sede e nos distrito
09/02/2024 17 REQUERIMENTO encaminhada ao Prefeito Ângelo Oswaldo, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Secretário, Sr. Felipe Vecchia Guerra; com cópia à GSA Alimentos LTDA.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2022 26 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, Excelentíssimo Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, requer informações sobre o galpão - Polo Industrial de Cachoeira do Campo
09/02/2021 63 cópias do processo dispensa licitatória nº 199/2020 celebrado entre o Município de Ouro Preto e a Frantec construções Ltda.
08/11/2023 359 Requerimento de limpeza de cemitério realizada pela empresa QUANTUM ENGENHARIA;
08/11/2021 488 Requer a suspensão por tem indefinido das pautas de reuniões ordinárias e de comissões na câmara municipal.
08/08/2023 248 REQUERIMENTO: requerer aos senhores, em respeito ao patrimônio público, que seja realizada a readequação do percentual o qual fará jus o Escritório Moura Lima e Siqueira Advogados Associados, relativo aos honorários de êxito no importe de 8%, para 1%
08/08/2022 258 Reforma Administrativa.
08/06/2022 182 informações relativas a obra ora em andamento na Rua Hum, no Bairro Alto do Beleza no distrito de Cachoeira do Campo.
08/05/2023 138 REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Chefia de gabinete, secretário Sr. Zaqueu Astoni Moreira realização do projeto Samba na Praça Edição Bairros realizado em fevereiro de 2023.
08/05/2022 137 Cópia do documento mencionado na fala gravada do Secretário Sr. Antônio Simões Neto, na tribuna livre, da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.
08/05/2022 138 Famílias estão cadastradas no aluguel social no município de Ouro Preto.
08/03/2022 51 Retirada da terra e demais detritos provenientes do deslizamento de parte do Morro da Forca.
08/02/2023 17 Passarela Metálica
08/02/2022 15 Requer informações sobre maquinário pertencente ao Grupo 3T Construtora Incorporadora EIRELI
08/02/2022 19 Requer a realização de audiência pública sobre a situação do imóvel conhecido como "Terras da Novelis"
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
08/02/2021 74 Requer informações referentes às atividades da guarda municipal de Ouro Preto.
07/12/2021 531 Requeremos a emissão de relatório por parte desta Procuradoria a esta Casa Legislativa informando os procedimentos jurídicos adotados, pretendendo as reparações cabíveis, assegurando a efetiva execução contratual ou o ressarcimento do erário.
07/11/2022 372 Informações referentes a conclusão das obras da Escola Doutor Pedrosa e das pavimentações asfálticas no distrito de Santo Antônio do Leite.
06/12/2023 389 Intervenção no Campo da Água Limpa
06/12/2021 529 REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, objetivo de obtermos informações referentes a manutenção da máquina patrol da secretaria municipal de Agricultura;
06/11/2023 352 Requerimento obra da Creche Criança Feliz de Santo Antônio do Leite;
06/10/2021 443 Requer informações referente ao contrato administrativo celebrado entre o município e a empresa Objetiva Projetos e Serviços LTDA ? Me, empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e apoio administrativo entre outros serviços
06/09/2022 299 Apreensão de animais de grande porte.
06/07/2021 329 A ser encaminhado ao Prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretária, Sra. Glauciane Resende do Nascimento, referente a alimentação na UPA Dom Orione.
06/06/2023 176 obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades rurais do município de Ouro Preto: Bandeirinhas, Doutor, Serra do Siqueira Tabuões.
06/06/2022 174 Requer informações referentes ao contrato celebrado entre a Sonner Sistemas de Informática LTDA. e o município de Ouro Preto.
06/06/2021 263 Fiscalização dos serviços de hodrometração da saneouro
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/03/2024 58 Contratação ? Processo Licitatório 290/2023 na modalidade de Inexigibilidade nº 079/2022, celebrado entra a Prefeitura e a Empresa Sandro Rodrigues Pinto;
06/03/2023 50 Efetiva ocupação dos espaços na Praça do Artesão do Distrito de Cachoeira do Campo.
06/02/2021 68 Requerimento sobre obras de construção e reformas de quadras na sede e nos distritos de Ouro Preto
05/12/2023 385 Encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretário, Sr. Flávio Lemes da Silva Malta - Alliance Produção e Estruturas para Eventos.
05/12/2022 410 Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município
05/12/2022 58 CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATENTATÓRIAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DA ECONOMICIDADE NAS OBRAS PÚBLICAS.
05/09/2023 289 denúncias que a região nas proximidades e na portaria do canil de Ouro Preto é utilizado como ponto para o descarte de animal, transportados até o local por condutores de veículos.
05/07/2023 217 obras para a recuperação da pavimentação asfáltica, e de construção do muro de gabião visando a contenção de erosão da estrada de acesso ao Distrito de São Bartolomeu e distrito de Rodrigo Silva.
05/05/2021 223 Requer informações referente as obras em Ouro Preto.
05/03/2024 45 REQUERIMENTO - Praça do Artesão do Distrito Cachoeira do Campo
05/02/2024 8 Requerimento referente as instalações das estruturas montadas no Ginásio Associação Atlética Aluminas; ambiente planejado para receber os alunos e servidores públicos Municipais, procedentes da Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga.
05/01/2021 1 Requer informações sobre as obras de infraestrutura realizadas no governo anterior.
04/10/2023 319 cópia de documentos relativos à assiduidade por parte dos servidores efetivos, contratados e comissionadas que atuam no Centro Administrativo dos Distrito de Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira.
04/10/2021 435 Requer documentos de credenciamento, habilitação e proposta comercial, assim como a cópia da ata da sessão que definiu a empresa vencedora do certame; concorrência pública 001/2021 Concessão de uso não remunerado e com encargos de galpão
04/08/2022 249 Locações de veículos no município de Ouro Preto.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/05/2022 135 Requer informações referentes a BTEC Construções LTDA, levando-se em conta o vencimento do contrato 19 de abril de 2022
04/05/2021 212 Requer ao executivo informações referentes à vacinação COVID 19.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
04/04/2022 91 Requer informações acerca do projeto estrutural e paisagístico da Praça do Artesão e do Terminal Rodoviário do Distrito de Cachoeira do Campo.
04/02/2021 61 referente a obras de reformas quadras no período de
03/11/2021 483 Solicitando ao Prefeito informações sobre ações da Prefeitura referente ao relatório final da CPI (SANEOURO)
03/08/2021 346 REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, solicitando informações referentes às cooperativas prestadoras de serviços ao município.
03/07/2023 212 Processo de eletrificação na Avenida Metalúrgico
03/07/2022 213 informações referentes a Máquina Patrol da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Ouro Preto
03/05/2023 132 Pagamento de Gratificação por Produtividade Fiscal ? GPF a servidores municipais.
03/05/2022 127 Requer informações referentes a emendas Parlamentares Estaduais e Federais destinadas ao município de Ouro Preto,
03/04/2024 97 Requer informações sobre as obras: Construção da ponte acesso para os munícipes que circulam pela região do Residencial Aldebaran e o condomínio Recanto dos Pássaros, ligando esses locais ao terminal rodoviário; O recapeamento da Rua Hum no Bairro Alto do Beleza e Rua Tombadouro no Centro do Distrito de Cachoeira do Campo; A finalização do processo de asfaltamento da via de acesso entre os Distritos de Cachoeira do Campo e São Bartolomeu;
03/04/2023 89 Pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Glaura, assim como na comunidade de Bandeira, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto,
03/03/2021 120 medidas para conter o avanço da covid b19 em nosso município.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/09/2021 402 Requer informações relativas a imunização COVID-19.
02/08/2023 245 a contratação publicada em 31/07/2023 ? Diário Oficial ? Edição nº 3223 ? Fundação Gorceix,"no Valor": R$ 685.081,20 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e vinte centavos)
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
02/04/2024 91 Requer informações sobre as obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades de Engenho d?água, Maciel e o Residencial Dom Bosco, entre outras;
02/03/2022 45 suspensão temporária das análises em Reuniões Conjuntas de Comissões, assim como as deliberações nas Reuniões Ordinárias desta Casa Legislativa, dos encaminhamentos/Projetos de Leis de origem do executivo municipal, salvo em casos excepcionais ou previstos em Lei
02/03/2021 113 Obra de asfalto que lida o distrito de São Bartolomeu a Cachoeira do Campo.
02/03/2021 125 Cópia do processo de licitação
01/12/2021 519 REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretária Sra. Crovymara Elias Batalha. Requer informações sobre a concorrência pública COP 01/2021 relativo ao uso não remunerado e com encargos o galpão e terreno pertencentes ao município de Ouro Preto,
01/08/2022 238 A reforma do banheiro público da igreja Matriz de São Bartolomeu, para utilização dos sanitários no período dos festejos em honra ao padroeiro.
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/06/2022 165 Solicitando a participação do excelentíssimo secretário, Sr. Wagner na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a finalidade de obtermos informações relativas ao evento X-TERRA edição 2022.
01/06/2021 257 participação do mesmo na Tribuna Livre da Câmara Municipal.
01/03/2023 49 Requerer a presença do Excelentíssimo Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Franklin Evangelista e sua equipe de projetos, fiscalização e execução das obras, na primeira Câmara Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto 2023
01/02/2022 8 objetiva-se informações referentes a passarela metálica instalada para passagem de pedestres próxima ao campo do Progresso, ao lado da panificadora ?Casa Verde?,
01/02/2021 50 Requerimento referente Casa de Apoio em Belo Horizonte
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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