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09/02/2021 - Requerimento
Informações sobre os imóveis locados e imóveis públicos que não estão sendo...

09/02/2021 - Representação
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SANEOURO SOBRE A DIVULGAÇÃO REFERENTE AOS CORTES DE...

04/02/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando inclusão de novos logradouros da...

04/02/2021 - Requerimento
Requer informações sobre a realização do Carnaval Virtual.

02/02/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE...

02/02/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...

02/02/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...

02/02/2021 - Requerimento
Requer informações ao prefeito municipal sobre a aquisição de alimentos com os...

02/02/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que adote as medidas necessárias...

28/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE...

28/01/2021 - Projeto de Resolução
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28/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
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28/01/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto

28/01/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação a Saneouro, no sentido de melhorias no...

28/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a divulgação das informações para...

28/01/2021 - Requerimento
Requer informação a respeito do cumprimento da lei Federal nº: 13.935/2019.