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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/12/2005 68 A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA MILITAR DE OURO PRETO, NO SENTIDO DE QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO PADRE FARIA, ATENDENDO A COMUNIDADE DOS BAIRROS CAMINHO DA FÁBRICA, SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS.
30/11/2005 47 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22/05, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2005 48 ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE CRIA A MEDALHA "JOÃO VELLOSO".
30/11/2005 459 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA TRAVESSA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO Nº 375, BAIRRO PIEDADE.
30/11/2005 458 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JUVÊNCIO PINTO, Nº 56A, BAIRRO ALTO DA CRUZ.
30/11/2005 457 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 2º GRAU NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE E GLAURA.
30/11/2005 456 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ESTEVAM BRAGA: - COBERTURA DO PÁTIO; - ÁREAS PARA HORTA E JARDIM; - REFORMA GERAL DO MURO; - DOAÇÃO DE ESTANTES PARA A BIBLIOTECA.
30/11/2005 455 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL FRANCISCO GOMES, PRÓXIMO À CAIXA D"ÁGUA E AO Nº 45-A, BAIRRO BAUXITA.
30/11/2005 454 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 3 POSTES, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, REDE DE ESGOTO, MEIO FIO E CALÇAMENTO, NUMA EXTENSÃO DE MAIS OU MENOS 100 METROS E TAMBÉM UMA ESCADA COM CERCA DE MAIS OU MENOS 40 METROS, NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO TAQUARAL.
30/11/2005 453 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O TÉRMINO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, BAIRRO TAQUARAL.