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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/12/2005 229 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2005 230 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2005 228 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 06/05, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS.
14/12/2005 465 ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES OBRAS PARA A RUA A, NO BAIRRO CHAPADA, SANTO ANTÔNIO DO LEITE: PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE CANALETAS PARA EVASÃO DE ÁGUA DE CHUVA.
13/12/2005 227 AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE À AJUDA DE CUSTO OFERECIDA AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, PARTICIPANTES DO PROJETO VEREDAS.
09/12/2005 13 MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/05, QUE CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2005 226 SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI 141/05, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2005 224 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO "VEÍCULO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO" EM TODOS OS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
05/12/2005 223 DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO ANUAL SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO.
05/12/2005 50 INSERE O ARTIGO 4º-A À RESOLUÇÃO 13/2005, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.