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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/10/2005 196 ALTERA O ART. 2° DA LEI 69/05 E SUBSTITUI O MEMORIAL DESCRITIVO, CONSTANTE NO ANEXO I DA MESMA LEI.
25/10/2005 60 Solicita que a presente Representação seja encaminhada ao Senhor Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais, no intuito de que o mesmo estude a possibilidade de realizar concurso público para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e de aumentar o valor previsto na proposta de Lei Orçamentária de 2006, destinado a atender o referido órgão.
25/10/2005 61 Solicita que a presente Representação seja encaminhada ao Senhor Armando Maurício Max, Gerente Geral da Mina de Marina - Companhia Vale do Rio Doce, no intuito de que o mesmo estude a possibilidade de beneficiar a sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ouro Preto com a doação de equipamentos, tais como: computador, impressora, aparelho telefônico, armário, arquivo, suporte e galão para água.
20/10/2005 178 CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2005 195 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2005 194 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À ARQUIDIOCESE DE MARIANA, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
11/10/2005 186 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES FIXAREM PLACA COM A FRASE "DIRIGIR E BEBER, UMA CURTA VIAGEM PARA MORRER".
11/10/2005 189 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA PARA O ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2005 190 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2005 191 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA BAIRRO JARDIM ITACOLOMI.