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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/03/2005 118 A SER ENCAMINHADO À OUROTRAN PARA QUE INFORME SE QUANDO DO ESTUDO DA TECTRAN SOBRE A DEMANDA DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS, VANS, KOMBIS) OS DISTRITOS E LOCALIDADES FORAM TAMBÉM ANALISADOS/DIAGNOSTICADOS.
17/03/2005 18 Solicita que a presente representação seja encaminhada ao Senhor Marco Túlio Ribeiro Byrro, gerente de seguimento da empresa Telemar, no intuito de que o mesmo analise a possibilidade de instalação de um orelhão no final da rua Miguel Alves Pereira.
17/03/2005 19 SOLICITA QUE A PRESENTE REPRESENTAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ELSIO SANTOS MONTEZE, DIRETOR GERAL DO DER/MG, NO INTUITO DE QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RODOVIA MG 30.
17/03/2005 20 Solicita que a presente representação seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marco Túlio Ribeiro Byrro, Gerente de Seguimento Empresarial da TELEMAR, para que o mesmo providencie a instalação de 01(um) telefone público em cada localidade situada no distrito de Santa Rira de Ouro Preto.
14/03/2005 20 ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
14/03/2005 19 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA ESPORTIVA OUROPRETANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2005 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2005 21 DETERMINA QUE HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO TENHAM À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, CARDÁPIOS E RELAÇÕES DE PREÇOS DE SEUS SERVIÇOS IMPRESSOS EM SISTEMA DE LEITURA "BRAILE".
14/03/2005 22 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
14/03/2005 10 ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.