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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/03/2005 83 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO NOS INFORME SE O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DE BOCAINA DE BAIXO, BOCAINA DE CIMA , FUNDÃO E RODRIGO SILVA JÁ CHEGOU EM SUAS MÃOS.
07/03/2005 86 A SER ENCAMINHADO AO DIRETOR DO OUROTRAN, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O "ESTACIONAMENTO DE SEGURANÇA" EM FRENTE AO FÓRUM DE OURO PRETO: - SE HÁ LEI QUE DÊ COBERTURA A TAL INICIATIVA; - QUANTAS VAGAS EXISTEM NO CITADO ESTACIONAMENTO; - A QUEM SE DESTINAM AS REFERIDAS VAGAS.
07/03/2005 87 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO QUE ENVOLVEU INSCRIÇÕES PARA PESSOAS INTERESSADAS EM FINANCIAR CASA PRÓPRIA EM TRABALHO ENVOLVENDO A COHAB/MG E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
07/03/2005 103 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO DE GABIÃO NO RIO DO TABULEIRO, NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA.
07/03/2005 104 A SER ENCAMINHADA AO PROCURADOR JURÍDICO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FIM DE QUE SEJA OBSERVADO O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
07/03/2005 17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2005 96 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁIO MUNICIPAL DE GOVERNO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA Á RUA JOSINO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICIPIO.
07/03/2005 15 Solicita que a presente representação seja encaminhada à CEMIG, no intuito de que a mesma providencie a reinstalação, o mais urgente possível, do fio terra, no distrito de Engenheiro Corrêa.
03/03/2005 93 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA PROFESSOR SALATIEL TORRES NA ALTURA DO NÚMERO 270, ATÉ A RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
03/03/2005 94 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS , REPAROS EM TODO O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR SALATIEL TORRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.