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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/02/2005 14 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DOAÇÃO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE PRIVADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2005 92 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE ESFORÇO NO SENTIDO DE ESTABELECER PARCEIRA COM O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR HUMANISTA A, COM A UFOP, COM O CEFET E EM OUTROS ALIADOS POTENCIAIS, COM O OBJETIVO DE ARTICULAR OS PROJETOS DE PRÉ-VESTIBULARES GRATRUITOS QUE JÁ FUNCIONAM HOJE EM OURO PRETO, AMPLIANDO, ASSIM, O NÚMERO DE VAGAS E MELHORANDO CADA VEZ MAIS A UQALIDADE DOS MESMO.
28/02/2005 13 Solicita a Vossas Excelências, na forma regimental, que a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Reverendíssimo Senhor -Targíno de Souza Guido, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, a fim de que o mesmo de uma atenêao especial para a proposta do Prefeito Municipal Ângelo Oswaldo, de transformar o prédio antigo da Rua Padre Rolim em Centro de Referência do Artesanato de Ouro Preto.
28/02/2005 14 Solicita que a presente representação seja encaminhada ao Reverendíssimo Senhor Dom Luciano Mendes, Arcebispo da Arquidioces de Mariana.
24/02/2005 13 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DOAÇÃO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE PRIVADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2005 7 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentéis desta Casa, ouvido plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à EMPRESA GERDAU/AÇOMINAS, a fim de que a mesma analise a possibilidade de restauração do Alto Forno desativado no distrito de Miguel Burnier.
23/02/2005 8 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à EMPRESA GERDAU/AÇOMINAS, a fim de que a mesma nos informe sobre o que foi feito com os intrumentos musicais pertencentes a Banda de Música de Miguel Burnier.
23/02/2005 9 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada, à empresa GERDAU/AÇOMINAS, no intuito de que a mesma analise a possibilidade de doação de computadores.
23/02/2005 10 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada, à empresa VALE DO RIO DOCE, no intuito de que a mesma analise a possibilidade de doação de computadores.
23/02/2005 11 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido plenário, seja a presente REPRESÉNTAÇÃO encaminhada, à EMPRESA GERDAU/AÇOMINAS, no intuito de que a mesma analise a possibilçidade de construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), no distrito de Miguel Burnier.