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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/02/2005 56 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO AGILIZE O TÉRMINO DAS OBRAS DA ÁREA DE LAZER DE ENGENHEIRO CORRÊA.
14/02/2005 58 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE: - LIMPEZA NA RUA SANTA RITA PRÓXIMO AO NÚMERO 66; - LIMPEZA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE FARIA; - REFORMA NAS CANALETAS DANIFICADAS NA RUA SANTA RITA E AUMENTO DOS DEGRAUS DA ESCADA DA RUA BRAÇAL EM FRENTE A CASA DO SR. WILSON FERREIRA NO BAIRRO PADRE FARIA.
14/02/2005 59 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS, SOLICITANDO: - ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO RUFINO NO ALTO DA CAIXA D"ÁGUA, BAUXITA; - ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL FRANCISCO GOMES, NA BAUXITA E - CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ALTO DA CAIXA D"ÁGUA, NO FINAL DA RUA PEDRO ALEXANDRINO RUFINO, BAUXITA.
14/02/2005 60 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO: - TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA XAVIER DA VEIGA; - TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA CONSELHEIRO SANTANA; - TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA FELIPE DOS SANTOS E - REFORMA DA RUA MANOEL ISAÍAS DE CARVALHO, PRÓXIMO AO OPTC.
14/02/2005 61 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRAS A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA, PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO ALTO DA BELEZA, EM CACHOEIRA DO CAMPO.
14/02/2005 62 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRASA FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAFÉ E RUA PROJETADA, DO BAIRRO VILA ALEGRE, EM CACHOEIRA DO CAMPO.
11/02/2005 54 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR SUBVENÇÃO AO PROJETO BOLSA ESPORTE/FAFLA/PROGRAMA MEDALHA DE OURO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
11/02/2005 55 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO, REDES DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO NO LOTEAMENTO PADRE ÂNGELO, NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA.
01/02/2005 11 AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
01/02/2005 12 AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TELEFONE CELULAR À FUNDAÇÃO PROJETO SORRIA DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.