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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/03/2005 118 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICÍPAL, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO(TEMOS INFORMAÇÕES DE QUE NAS CIDADES VIZINHAS OS CONSELHEIROS RECEBEM CERCA DE R$800,00 POR MÊS
14/03/2005 119 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO,M A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE EN CARÁTER DE URGÊNCIA A ELETRIFICAÇÃO PÚBLICA NA PARTE BAIXA DA RUA DO ENGENHO, EM SANTA RITA DE OPURO PRETO, CONTENDO NO MINÍMO 06 POSTE.
14/03/2005 120 A SER ENCAMINHADO AO PREFEIRO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PASSEIO Á MARGEM DO TRECHO DA RODOVIA DO CONTORNO-RODRIGO DE MELO FRANCO, QUE LIGA A BAUXITA AOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, JARDIM ITACOLOMI E NOSSA SENHORA DO CARMO (POCINHO)
11/03/2005 108 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MINICÍPAL A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER SUBVENÇÃO DE R$12.000,00 Á FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO-CENTRO PROMOCIONAL PADRE ÂNGELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA.
11/03/2005 16 Solicita que a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Deputado Estadual, Dimas Fabiano, para que o mesmo se empenhe junto à Empresa "Furnas Centrais Elétricas" com o objetivo de que seja liberado os recursos a título de compensação para as obras da Escola Municipal Dr. Pedrosa, no distrito de Santo Antônio do Leite.
11/03/2005 17 Solicita que a presente Representação seja encaminhada ao Gerente de Seguimento de Governo, Sr. Marco Túlio Ribeiro Byrro, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de instalar telefone público "orelhão".
10/03/2005 107 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA REPETIDORA DE TV DO MUNICÍPIO.
10/03/2005 106 A SER ENCAMINHADO AO DIRETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA DE OURO PRETO, A FIM DE QUE O MESMO PROIVIDENCIE INSTALAÇÃO DE PLACA/PARADA DE ÔNIBUS, PARA RUA GERALDO NUNES, BAIRRO BAUXITA, ESQUINA COM A RUA PROF.ÁLVORO BRESSAN, NA ALTURA DO N 30.
09/03/2005 18 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONCEDER REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ANTÔNIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2005 17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.