Matérias Legislativas

Data	Número	Ementa
14/03/2005	8	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BERNARD CAMILLE PAUL MENCIER.
14/03/2005	5	INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
14/03/2005	114	A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO VIABILIZE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MORRO DA FORCA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
14/03/2005	109	A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO 3 PERÍODO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPAL; PROFESSOR SANTIAGO DE MELO, NA SERRA DO SIQUEIRA
14/03/2005	110	A SER ENCAMINHADO AO A MESA DIRETORA DESSE LEGISLATIVO, NO INTUITO DE QUE A MESMA NOMEIE UMA COMISSÃO FORMADA POR NO MÍNIMO 03 VEREADORES PARA UMA AUDIÊNCIA, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER AGENDADA POR ESTA CASA, COM O DR.OTTO TEIXEIRA FILHO- CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA TRATARMOS DA INSTALAÇÃO , OMAIS URGENTE POSSIVEL, DA DELEGACIA DE MULHERES EM NOSSO MUNICIPIO.
14/03/2005	111	A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR, O MAIS URGENTE POSSIVEL, REPARO NA VIA DE ACESSO DO CENTRO PARA O BAIRRO CHAPADA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
14/03/2005	112	A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIAR, AS SEGUINTES BENFEITORIAS NA RUA VEREADOR JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO CAMINHO DA FÁBRICA E NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO SANTA CRUZ: - CONSTRUÇÃO DE REDE PUVIAL; - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO; - CONSTRUÇÃO DE PASSEIO;
14/03/2005	115	A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL,, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL EM VARIAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS E CENTRO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
14/03/2005	116	A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL,, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DE RUAS, COM A POSSIBILIDADE DE UMA CAPINA QUÍMICA, LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, ADROS, CANALETAS, E BUEIROS, RETIRANDO ENTULHOS EM TODAS AS RUAS E BAIRROS DO DISTRITO DE CAVHOEIRA DO CAMPO.
14/03/2005	117	A SER ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR ASSESSORIA ESPESIALIZADA PARA ANALIZAR CONTRATOS, TRABALHOS REALIZADOS E PAGAMENTOS FEITOS Á CONSTRUTORA JALK PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM 2004, COMFORME DOCUMENTOS ENVIADOS A ESTA CASA PELO PREFEITO ANGELO OSWALDO EM RESPOSTA AO REQUERIMENO N 06/2005, DE AUTORIA DESTE VEREADOR
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