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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/04/2005 30 ENCAMINHADA A EMPRESA TELEMAR NO INSTUITO DE QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA CASA DE RETIRO, LOCALIZADA A RUA-FLORITA, S/N, VILA SAMARCO-ALEGRIA, DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA, NESTE MUNICIPIO.
11/04/2005 162 A SER ENCAMINHADO AO ESCRITÓRIO LOCAL DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, A FIM DE QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA RELAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO ENVOLVENDO O ÓRGÃO E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM OURO PRETO, DISCRIMINANDO A DATA DO INÍCIO DAS AÇÕES.
11/04/2005 164 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2005, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXIGE: - ENSINO FUNDAMENTAL, ATÉ 8ª SÉRIE PARA OS CARGOS DE PEDREIRO, COLETOR DE LIXO, CALCETEIRO, AJUDANTE DE PEDREIROS E OUTROS; - EXPERIÊNCIA DE NO MÍNIMO UM ANO PARA TODOS OS CARGOS.
11/04/2005 165 REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LIVRO COM A FINALIDADE DE REGISTRAR TODO PÚBLICO PRESENTE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS OCORRIDAS NESTA CASA.
11/04/2005 166 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FIM DE QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL FOI DESATIVADO O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO.
11/04/2005 167 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE UM CARRO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, NO HORÁRIO DE 22 HORAS ÀS 6 HORAS, UMA VEZ QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS PARA PESSOAS CARENTES QUE NECESSITAM DE CONDUÇÃO ATÉ O REFERIDO LOCAL.
11/04/2005 168 A SER ENCAMINHADO À DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, A FIM DE QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA SE QUANDO DAS NEGOCIAÇÕES COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR OU DO PRÉ-TÉCNICO SE PENSOU OU PLANEJOU A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS, TAMBÉM, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO PARA O ATENDIMENTO DOS JOVENS DA REGIÃO.
08/04/2005 31 ISENTA O CIDADÃO COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
08/04/2005 32 DISPÕE SOBRE OS VALORES COBRADOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
08/04/2005 33 REGULAMENTA O ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO, DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.