08/04/2005 |
34 |
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E ACRESCENTA O ARTIGO 8º NA LEI Nº 015/2005, DE 03/03/2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONCEDER DOAÇÃO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE PRIVADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
08/04/2005 |
16 |
ESTABELECE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
|
|
07/04/2005 |
15 |
OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE LEIS PELO SISTEMA BRAILE. |
|
|
04/04/2005 |
28 |
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS, PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO. |
|
|
04/04/2005 |
29 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR MÓDULOS COMUNITÁRIOS DE POLICIAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
04/04/2005 |
30 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU. |
|
|
04/04/2005 |
14 |
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO 05/2003, QUE INSTITUI O PROJETO "VEREADOR ESTUDANTE". |
|
|
04/04/2005 |
161 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE OS ESTUDANTES OUROPRETANOS QUE ESTÃO CURSANDO NÍVEL SUPERIOR FORA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO JÁ OCORRE NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE MARIANA E ITABIRITO. |
|
|
04/04/2005 |
162 |
A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NOS SEGUINTES BAIRROS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE: CHAPADA, GOUVEIA, PASSAGEM, ALTO DO CEMITÉRIO E CATETE. |
|
|
04/04/2005 |
164 |
A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A FIMD E QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D"ÁGUA NA LOCALIDADE DE PASTO LIMPO, SANTA RITA DE OURO PRETO. |
|
|