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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/04/2005 34 ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E ACRESCENTA O ARTIGO 8º NA LEI Nº 015/2005, DE 03/03/2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONCEDER DOAÇÃO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE PRIVADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2005 16 ESTABELECE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
07/04/2005 15 OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE LEIS PELO SISTEMA BRAILE.
04/04/2005 28 AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS, PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO.
04/04/2005 29 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR MÓDULOS COMUNITÁRIOS DE POLICIAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2005 30 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU.
04/04/2005 14 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO 05/2003, QUE INSTITUI O PROJETO "VEREADOR ESTUDANTE".
04/04/2005 161 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE OS ESTUDANTES OUROPRETANOS QUE ESTÃO CURSANDO NÍVEL SUPERIOR FORA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO JÁ OCORRE NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE MARIANA E ITABIRITO.
04/04/2005 162 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NOS SEGUINTES BAIRROS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE: CHAPADA, GOUVEIA, PASSAGEM, ALTO DO CEMITÉRIO E CATETE.
04/04/2005 164 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A FIMD E QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D"ÁGUA NA LOCALIDADE DE PASTO LIMPO, SANTA RITA DE OURO PRETO.